Justiça mantém sentença contra acusados de matar e ferir supostos ladrões

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• 16-03-2011

15.03.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra os réus Antônio Cláudio Madeira Rodrigues e Robério da Silva Cruz. Eles são acusados de matar Venícius Torres de Sousa e ferir Antônio Joilson Dias Gomes. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP) do Ceará em […]

TJCE encaminhará à Assembleia Legislativa projeto para implantar jornada de 40 horas semanais

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• 16-03-2011

15.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada mensagem de lei no […]

Virtualização judicial é tema de audiência na Assembleia nesta quarta

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• 16-03-2011

15.03.2011 A virtualização de processos judiciais e a criação de Varas especializadas no Estado serão temas de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada, nesta quarta-feira (16/03), às 16h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Segundo o presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), o debate é de grande importância e […]

Juiz do Ceará não consegue trancar Ação Penal

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• 16-03-2011

16.03.2011 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o juiz J.N.V., acusado de praticar os crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus para trancar o processo que corre no Tribunal de Justiça do Ceará. Os advogados alegaram que […]

1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará

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• 16-03-2011

15.03.2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e […]

STJ terá sete novos ministros até meio do ano

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• 16-03-2011

15.03.2011 ?A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de ministro nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia. Com a ida do ministro Luiz Fux para o […]

Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

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• 16-03-2011

15.03.2011 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira. Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. […]

Prefeitura de Juazeiro e Estado terão que fornecer medicamentos à paciente

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• 16-03-2011

15.03.2011 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 1ª Câmara Cível, determinou que o Município de Juazeiro do Norte e o Estado do Ceará forneçam medicamento para vítima de câncer de mama. Em setembro de 2008, ela descobriu ser portadora da doença, foi submetida a cirurgia, mas, para dar continuidade ao […]

TJCE institui Núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

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• 16-03-2011

O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Conforme […]

Varas Cíveis receberão reforço do Grupo de Auxílio para agilizar trâmite processual

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• 15-03-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza atuará, a partir de abril, na 4ª, 13ª, 19ª e 21ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é imprimir maior celeridade ao trâmite processual. A medida foi decidida durante reunião entre os juízes integrantes do Grupo, na tarde […]