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Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

  • 932 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Sistema Benemérito Cearense (SBC) pague, a título de alimentos provisionais, o valor equivalente a um salário mínimo à F.C.S.T., cujo marido foi vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa última 2a.feira (14/03). Consta nos autos que […]
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Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

  • 1238 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã de ontem, 3a.feira (15/03), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. […]
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Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

  • 795 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está digitalizando os processos físicos da 2ª Instância para permitir que a tramitação ocorra por meio eletrônico. O primeiro lote, com mil ações judiciais, foi enviado à central de digitalização, onde é feita a conversão dos feitos tradicionais (papel) em arquivos digitais. Na central, passam por etapas, […]
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Instalada a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará

Instalada a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 775 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) instalou, na manhã de ontem, 3a.feira (15/03), a 7ª Câmara Cível. A turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. A 7ª Câmara Cível foi criada por meio do Assento Regimental nº 34, publicado no Diário […]
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Inscrições para cursos de especialização da Esmec terminam hoje, 16

Inscrições para cursos de especialização da Esmec terminam hoje, 16

  • 815 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 Terminam hoje, 4ª.feira (16/03), as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Estão sendo ofertadas 360 vagas para os seguintes cursos de Especialização: Direito Constitucional (Turma VII); Administração Judiciária (Turma IV); Direito e Processo Eleitoral (Turma IV); Processo Civil e Gestão do Processo […]
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Mantida no Supremo Tribunal Federal a ação do TJ/Ce contra juiz do Ceará

Mantida no Supremo Tribunal Federal a ação do TJ/Ce contra juiz do Ceará

  • 1011 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. A defesa sustentava no […]
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Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

  • 2786 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã desta terça-feira (15), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. O […]
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TJCE quer implantar jornada de trabalho de 40 horas semanais

TJCE quer implantar jornada de trabalho de 40 horas semanais

  • 675 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (14), o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição, para que seja elaborada mensagem de lei no […]
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