5ª Câmara Cível condena motorista a indenizar vítima de acidente

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• 16-03-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Antônio Pereira da Silva a pagar R$ 5 mil de indenização à F.L., vítima de atropelamento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/03), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, em agosto de 2003, F.L. trafegava em […]

Camed deve pagar indenização por negar tratamento à criança com paralisia cerebral

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• 16-03-2011

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, auxiliando a 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, durante os trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) pague indenização de R$ 4.360,00, pelos danos morais causados ao menor […]

Juiz condena IbiCard a indenizar cliente que sofreu cobrança indevida

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• 16-03-2011

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a administradora de cartões de crédito IbiCard a pagar R$ 3.437,50 ao consumidor F.C.A.S., que recebeu cobrança indevida e teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito. A sentença foi publicada nessa terça-feira (15/03), no Diário da Justiça […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus à mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas

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• 16-03-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (15/03), habeas corpus à Maria Zugneide de Noronha Oliveira, acusada de tráfico de drogas. Ela foi presa em novembro do ano passado ao tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga, com 27g de maconha, […]

Paciente sem remédio deve acionar a Justiça

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• 16-03-2011

15.03.2011 Pacientes com linfoma que deixaram de receber o Rituximabe (Mabthera) devem entrar na Justiça. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões é favorável ao paciente. “O Poder Judiciário é muito sensível a essas questões e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade”, afirma. O Estado revelou, […]

Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

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• 16-03-2011

15.03.2011 Poder Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados. A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a […]

Coluna Macário Batista: o brasil pirou

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• 16-03-2011

16.03.2011 Política Um juiz, no Sul, aplicou a lei Maria da Penha a um casal gay. Outra notícia fala da acusação, formulada por um marido contra sua esposa, uma ex-vereadora, de tentativa de homicídio.

CCJ: Eunício coloca em pauta projeto que cria secretaria das MPEs

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• 16-03-2011

16.03.2011 Política O senador Eunício Oliveira (PMDB) colocou em pauta para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ontem, o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O relatório do senador Marcelo Crivella é pela aprovação e autoriza o Executivo a criar os […]

PF no Ceará cumpre cinco mandados na Operação

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• 16-03-2011

16.03.2011 Cidade A Polícia Federal no Ceará (PF) cumpriu, na manhã de ontem (dia 15), cinco mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. O cumprimento dos mandados é resultado do desdobramento das investigações da Operação Canal Vermelho com a decretação das prisões de cinco pessoas suspeitas da participação na execução do empresário Francisco Francélio Holanda […]

Decretadas prisões de acusados de homicídio

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• 16-03-2011

16.03.2011 Polícia Entre os cinco, está, mais uma vez, o iraniano Farhad Marvizi e dois policiais militares. Um dos PMs é da ativa Cinco mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal no Ceará, ontem pela manhã, num desdobramento da operação ´Canal Vermelho´ – deflagrada em agosto do ano passado e que resultou na desarticulação […]