Encerra-se amanhã a segunda rodada do Mutirão Carcerário do Ceará

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• 17-03-2011

17.03.11 Termina amanhã, 6a.feira (18/03), a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJ/Ce, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 […]

TJ/Ce institui núcleo para solucionar conflitos por meio da mediação

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• 17-03-2011

17.03.11 O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]

Comissão acompanha segunda fase do concurso para cartórios que acontece no domingo, 20

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• 17-03-2011

17.03.11 A comissão examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida ontem, 4a.feira (16/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Na ocasião, foram traçadas estratégias para a segunda fase do certame, que acontece no próximo domingo (20/03), em Fortaleza. Segundo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a comissão se deslocará até a Faculdade […]

Estado é condenado a indenizar mãe de detento morto no IPPOO

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• 17-03-2011

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à M.A.C.S., mãe de M.A.C., falecido quando cumpria pena por roubo no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). A decisão, proferida nessa quarta-feira (16/03) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1ª Instância. Segundo […]

Hotel terá que pagar indenização de R$ 30 mil para cliente

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• 17-03-2011

A Justiça cearense condenou a empresa Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao advogado D.B.V., vítima de acidente causado por guarda-sol. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau. “Demonstrada a efetiva ocorrência […]

Diplomações estão sendo contestadas

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• 17-03-2011

17.03.11 Política Mais um lance na briga por vagas na Assembleia Legislativa. Agora a questão chega ao Tribunal Superior Depois de ir ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), na tentativa de assumir um mandado na Assembleia Legislativa na vaga de um dos dois deputados chamados pelo governador para o secretariado estadual: Ivo Gomes e […]

A Justiça corrige rumos – coluna Comunicado

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• 17-03-2011

17.03.2011 política Termina amanhã a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJCE, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 mil […]

Comissão acompanha 2ª fase do concurso para cartórios que acontece neste domingo

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• 16-03-2011

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida, nesta quarta-feira (16/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram traçadas estratégias para a 2ª fase do certame, que acontece no próximo domingo (20/03), em Fortaleza. Segundo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a comissão se deslocará até a Faculdade 7 […]

Desembargador Lincoln Araújo participará de Encontro de Diretores das Escolas da Magistratura

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• 16-03-2011

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do XXIV Encontro de Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura do Brasil. O evento será realizado de 17 a 19 deste mês, em Salvador. Temas relacionados ao funcionamento e às inovações pedagógicas nas Escolas da Magistratura, […]

6ª Câmara Cível condena Unibanco a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

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• 16-03-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A pague R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao funcionário público aposentado E.M.L., que teve o nome incluso, indevidamente, no Serasa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/03). Conforme o processo, o aposentado […]