TRE aprova contas da campanha de Lúcio Alcântara

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• 22-03-2011

22.03.2011 ?O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou ontem, com ressalvas, as contas de campanha do ex-governador Lúcio Alcântara (PR). O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia questionado a prestação de contas de Lúcio, referente às eleições de 2010. No entendimento do MPE, o então candidato não poderia ter utilizado um helicóptero, cedido […]

Juiz anula intimação contra Semam

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• 22-03-2011

22.03.11 Juiz que havia intimado Semam a autorizar empreendimento na região das Dunas do Cocó recua e anula a própria decisão Depois de intimar a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) a conceder licença para a construção de um loteamento na região das Dunas do Cocó, o juiz Francisco Chagas Barreto […]

Acusados de crime em transporte alternativo têm prisão preventiva decretada

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• 22-03-2011

22.03.11 Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, acusados do assalto e da morte de dois passageiros dentro de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro, tiveram prisão preventiva decretada. A decisão é da titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras. […]

A batalha pelo verde no bairro Cocó

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• 22-03-2011

22.03.11 Área verde que integra o Cocó vem sendo objeto de disputa entre empresários e comunidade, que vê possibilidade de construção de prédios como retrocesso Da varanda do amplo apartamento, que fica no 12º andar do prédio na esquina das avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás, região nobre de Fortaleza, a médica Rosemary […]

PEC vai aumentar responsabilidade de partes e juízes

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• 22-03-2011

22.03.11 A PEC dos Recursos, como está sendo chamado o texto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai transferir ao “vencedor convicto” a responsabilidade por toda a consequência da execução da sentença depois de o processo ser julgado em segunda instância. Foi o que disse o próprio ministro ao justificar as […]

Juiza de Itarema proíbe permanência de menores desacompanhados em festas

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• 22-03-2011

22.03.11 Por: Luciano Augusto Menores de 18 anos que residem no município de Itarema, estão proibidos de frequentar bales, promoções dançantes e boates, desacompanhados dos pais ou responsáveis. De acordo com portaria assinada pela juiza Fabrícia Ferreira de Freitas, crianças e adolescentes também não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, […]

Nordeste também aprova parceria e gestão itinerante da AMB

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• 22-03-2011

21.03.11 A segunda região a receber o modelo de gestão itinerante da AMB foi a do Nordeste. Nesta segunda-feira (21), em Fortaleza, a diretoria da AMB iniciou o projeto de interiorização e integração da Magistratura e de parceria com as Associações estaduais em favor de uma administração democrática, compartilhada e participativa. Participaram do encontro, os […]

Seminario de Justiça Juvenil Restaurativa acontece em Fortaleza

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• 22-03-2011

17.03.11 No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é ?Outro olhar para a execução das medidas alternativas e a […]

Articulação da magistratura é destaque no encontro de Fortaleza

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• 22-03-2011

21.03.11 ?Estamos aqui para detectar as reais demandas da magistratura e fazer uma espécie de diagnóstico?, pontuou a juíza Maria Lúcia Santana Assunção, vice-presidente de interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao iniciar os trabalhos do encontro realizado na manhã de hoje , 21/3, com os Presidentes de Associações da Região Nordeste. A reunião […]

Melhorar Justiça pela tecnologia é vital para América Latina, diz presidente do Supremo peruano

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• 22-03-2011

21.03.11 ?A melhora da Justiça por meio da tecnologia é vital para a América Latina. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um guia a ser seguido em termos de planejamento e implementação do projeto de digitalização do Judiciário peruano?, afirmou o presidente da Corte Suprema de Justiça do Peru, César San Martín. Segundo San […]