Justiça proíbe Semam de retirar outdoors

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• 22-03-2011

Cidade – 22.03.11 Batalha entre Semam e empresas de outdoors continua na Justiça e desafio de uma cidade despoluída vai continuar A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) está impedida por força de liminares de dar continuidade ao programa de combate à poluição visual em Fortaleza, principalmente, com relação à colocação de […]

Coluna Vaivém: * a juíza…

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• 22-03-2011

22.03.2011 negócios Rosa Mendonça, do Juizado de Violência contra a Mulher, encontra-se em Brasília, onde participa da 5ª Jornada da Lei Maria da Penha, no Conselho Nacional de Justiça.

Coluna Lêda Maria

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• 22-03-2011

22.03.2011 Caderno 03 Aproximar os poderes… …Legislativo e Judiciário. Esse é o objetivo do café-da-manhã que acontecerá, amanhã, às 8 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. Será a oportunidade de desembargadores e deputados, entre eles, o anfitrião do encontro, presidente da casa, Roberto Cláudio, para conversar sobre assuntos de interesse do Estado. Passarelas Juíza Rosa […]

Juiz anula intimação contra Semam

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• 22-03-2011

Juiz que havia intimado Semam a autorizar empreendimento na região das Dunas do Cocó recua e anula a própria decisão CompartilharEnviarImprimirCorrigir-+Mudar tamanho A área em questão fica nas proximidades das avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás (IANA SOARES) Depois de intimar a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) a […]

A batalha pelo verde no bairro Cocó

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• 22-03-2011

Fortaleza – 22.03.11 Área verde que integra o Cocó vem sendo objeto de disputa entre empresários e comunidade, que vê possibilidade de construção de prédios como retrocesso Uma parte da Área de Relevância e Interesse Ecológico foi devastada em 2009, segundo moradores do bairro (IANA SOARES) Da varanda do amplo apartamento, que fica no 12º […]

Fala, cidadão: Famílias ameaçadas de sequestro

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• 22-03-2011

opinião 22.03.11 Leis brandas, excesso de recursos. Aquela senhora (a Justiça), precisa tirar a venda dos olhos, a mordaça e soltar os braços e as pernas. Enquanto estiver neste estado de total incapacidade de punir severamente, o País será o eterno paraíso da bandidagem. Eduardo Barros Leal. Eduardo Barros Leal. Parabéns aos jornalistas Demitri Túlio […]

Juíza veta presença de jovens em festas

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• 22-03-2011

22.03.2011 Ceará A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas baixou portaria proibindo a entrada e a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em festas em Itarema. Além disso, não podem ingressar em locais que explorem jogos de azar. O horário para a frequência em lan houses será das 8h às 22h. […]

Acusados de crime em transporte alternativo têm prisão preventiva decretada

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• 22-03-2011

22.03.2011 Fortaleza Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, acusados do assalto e da morte de dois passageiros dentro de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro, tiveram prisão preventiva decretada. A decisão é da titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira […]

Lei Maria da Penha …

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• 22-03-2011

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010, constata balanço parcial do CNJ 22.03.2011 Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas […]

Deodato Ramalho ameaçado de nova multa

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• 22-03-2011

22.03.2011 A Segunda Vara da Fazenda Pública concedeu nesta segunda-feira (21) uma liminar em favor da Associação Brasileira de Outdoors, para a instalação de propagandas em qualquer lugar de Fortaleza. Em 2009, as empresas haviam firmado acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para a retirada de 50% dos outdoors na […]