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Juizado da Mulher realiza palestra em escola para divulgar Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher realiza palestra em escola para divulgar Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (23/03), palestra para divulgar a Lei Maria da Penha, que proíbe e pune a violência contra a mulher. O evento ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Centro das Retalhistas, na avenida da Universidade, bairro Benfica. Alunos das turmas […]
Conselheira pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

Conselheira pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

23.03.2011 As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em Brasília, teve como objetivo […]
Pleno escolhe juízes para novas  varas na Capital e no Interior

Pleno escolhe juízes para novas varas na Capital e no Interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) delibera, nesta quinta-feira (24/03), sobre a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo do aumento de unidades judiciárias é otimizar a prestação jurisdicional. Serão removidos […]
Servidores das Varas Criminais participam de treinamento sobre virtualização

Servidores das Varas Criminais participam de treinamento sobre virtualização

Quarenta servidores das 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação teve início nessa segunda-feira (21/03) e segue até a próxima sexta-feira (25/03). De acordo com um dos ministrantes do curso, Marcos Correia, os servidores […]
Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

A Seção de Leilões e Patilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira (23/03), às 14h. A hasta pública é referente ao processo de nº 21110-98.2009.8.06.0001/0, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O imóvel, localizado na rodovia que liga as praias de Cofeco e Sabiaguaba, […]
TJ-CE escolhe novo desembargador na 5ª feira

TJ-CE escolhe novo desembargador na 5ª feira

22.03.11 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]
JUDICIALIZAÇÃO

JUDICIALIZAÇÃO

política – 21.03.11 O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o objetivo principal da Reforma que está sendo discutida no Congresso seria reduzir a insegurança jurídica decorrente de um sistema eleitoral problemático. Por isso, as discussões devem priorizar uma série de matérias polêmicas no sentido de atualizar as […]
OAB analisa troca de terrenos

OAB analisa troca de terrenos

Negócios 22/3/2011 Se tiver acesso ao documento ainda hoje, OAB-CE deve entregar parecer sobre o caso até o fim deste semana O vereador Plácido Filho entrou, ontem, com um requerimento, solicitando à OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público Estadual, um parecer sobre a constitucionalidade do projeto da Prefeitura de Fortaleza que […]