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Estreita aproximação, amanhã, entre os poderes Legislativo e Judiciário

Estreita aproximação, amanhã, entre os poderes Legislativo e Judiciário

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  • 22-03-2011
22.03.11 “Esse é o objetivo do café-da-manhã que acontecerá, amanhã, 4a.feira (23/03), às 08h:00 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. Será a oportunidade de desembargadores e deputados, entre eles, o anfitrião do encontro, presidente da casa, Roberto Cláudio, para conversar sobre assuntos de interesse do estado.” Fonte: Lêda Maria – Diário o Nordeste
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Juiz cassa liminar que previa prisão de secretário Deodato Ramalho

Juiz cassa liminar que previa prisão de secretário Deodato Ramalho

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  • 22-03-2011
22.03.11 O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, cassou na tarde de ontem, 2a.feira (21/03) a liminar que determinava ao titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, um prazo de 24 horas para conceder licença ambiental para um loteamento chamada região das Dunas do […]
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Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador nesta 5a.feira

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador nesta 5a.feira

  • 798 Visualizações
  • 22-03-2011
22.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define, na próxima 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder […]
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Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

  • 699 Visualizações
  • 22-03-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima sexta-feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura, às 8h30, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime Mariz […]
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Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

  • 831 Visualizações
  • 22-03-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/03), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos autos que o prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, com […]
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2ª Câmara Criminal profere primeira decisão eletrônica

2ª Câmara Criminal profere primeira decisão eletrônica

  • 1209 Visualizações
  • 21-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta segunda-feira (21/03), o seu primeiro processo virtual. O habeas corpus (nº 0000963-83.2011.8.06.0000) teve relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O recurso buscava a concessão de liberdade provisória ao réu Mairton Barbosa de Lima, acusado de tentativa de homicídio. O comerciante […]
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Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

  • 839 Visualizações
  • 21-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]
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Comissão aplica provas da 2ª fase do concurso para cartórios cearenses

Comissão aplica provas da 2ª fase do concurso para cartórios cearenses

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  • 21-03-2011
A Comissão Examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Ceará aplicou as provas da 2ª fase da seleção. O exame, realizado nesse domingo (20/03), teve caráter diferenciado e os candidatos puderam consultar textos. Segundo a desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Comissão, a consulta só era permitida a textos sem anotações ou comentários. […]
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