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Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

Grupo de juízes intensifica julgamentos e reduz mais de 600 processos somente em setembro

  • 843 Visualizações
  • 14-10-2011
Os esforços do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza têm dado resultados. Somente em setembro deste ano, foram julgadas 648 ações incluídas nas Metas 2 de 2009 e de 2010, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em razão dessas metas, que consistem no julgamento dos processos mais […]
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Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

Supermercado deve indenizar frentista agredido e algemado no estacionamento

  • 999 Visualizações
  • 14-10-2011
Frentista agredido e algemado dentro do estacionamento do Mercantil São José Comércio e Indústria (Hipermercantil) ganha o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (14/10). Consta nos […]
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Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes

  • 571 Visualizações
  • 14-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial e insumos a nove portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (13/10) e teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo os autos, os pacientes são vítimas […]
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Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

Comarca de Quixadá passará por inspeção da Corregedoria Geral da Justiça

  • 1558 Visualizações
  • 14-10-2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inicia inspeção na Comarca de Quixadá no próximo dia 24. A medida atende à Portaria n° 53/2011, assinada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, nessa terça-feira (11/10). O procedimento será realizado até o dia 27 pelos juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Eduardo […]
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Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

Justiça determina que estado forneça medicamento para vítima de linfoma

  • 732 Visualizações
  • 14-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera para o autônomo J.B.N.. O paciente é portador de linfoma em estágio avançado e não tem condições de arcar com os custos do tratamento, avaliado em R$ 136 […]
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Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e interior do Ceará

  • 1321 Visualizações
  • 14-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior do Estado funcionam neste fim semana, em regime de plantão. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação dos serviços à população. No TJCE, os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Emanuel Leite Albuquerque […]
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará promove 24 magistrados

  • 3090 Visualizações
  • 13-10-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/10), a promoção de 24 juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Por antiguidade, passarão a atuar como juízes auxiliares de Fortaleza Neliane Ribeiro de Alencar, Daniela […]
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Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

Remuneração dos servidores de Ererê não pode ser inferior ao salário mínimo

  • 792 Visualizações
  • 13-10-2011
Os servidores públicos do Município de Ererê, distante 308 km de Fortaleza, não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo. A decisão foi do juiz Tácio Gurgel Amaral Barreto, que estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser revertida em favor dos funcionários prejudicados, em caso de descumprimento. Conforme os autos (nº 539-47.2011.8.06.0192), o […]
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Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

  • 1018 Visualizações
  • 13-10-2011
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que começa nesta quinta-feira (13/10). O evento será realizado até o próximo dia 15, em Ipojuca (PE). O objetivo é integrar as Escolas da Magistratura de todo […]
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