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Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva participa de encontro de diretores de Escolas da Magistratura

  • 1018 Visualizações
  • 13-10-2011
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), que começa nesta quinta-feira (13/10). O evento será realizado até o próximo dia 15, em Ipojuca (PE). O objetivo é integrar as Escolas da Magistratura de todo […]
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Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

Implantação da jornada de 40 horas está prevista na proposta orçamentária de 2012 do Judiciário

  • 707 Visualizações
  • 13-10-2011
A ampliação, para 40 horas, da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é uma das iniciativas que contribuirão para aumentar a capacidade dos serviços prestados à sociedade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já incluiu a medida na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. O documento foi enviado ao Executivo […]
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3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

3ª Vara de Família conclui julgamento de processos ajuizados até 2005

  • 1367 Visualizações
  • 13-10-2011
A 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, cumprindo assim a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a juíza titular da Vara, Maria Marleide Maciel Queiroz, a unidade já está próxima de alcançar também a […]
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Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

Judiciário estadual incentiva conciliação para agilizar processos na Capital e no Interior

  • 527 Visualizações
  • 13-10-2011
O Judiciário estadual vem adotando uma série de iniciativas para agilizar a tramitação processual e disseminar a prática da conciliação. O objetivo é resolver os casos por meio do acordo e reduzir o acervo de ações judiciais. Além das atividades desenvolvidas pelas Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará e do Fórum Clóvis […]
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Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

Juiz determina que Banco Votorantim indenize aposentado por descontos indevidos

  • 891 Visualizações
  • 13-10-2011
O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Comarca de Barroquinha, condenou o Banco Votorantim S/A a pagar R$ 4 mil de indenização para o aposentado M.I.O.. Ele teve descontos indevidos no benefício previdenciário. De acordo com os autos (nº 1946-41.2011.8.06.0046), o idoso percebeu, em meados de 2011, débitos na aposentadoria. Os descontos eram relativos a dois […]
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Odonto Practice é condenada a pagar indenização por realizar tratamento de forma incorreta

Odonto Practice é condenada a pagar indenização por realizar tratamento de forma incorreta

  • 5033 Visualizações
  • 11-10-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Odonto Practice Assistência Odontológica a pagar R$ 4.650,00 para a paciente F.R.A.A.. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Conforme os autos, a empresa agiu com imperícia na correção, por meio de aparelho ortodôntico, da […]
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Des. Luiz Gerardo Brígido participará do 89º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

Des. Luiz Gerardo Brígido participará do 89º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

  • 958 Visualizações
  • 11-10-2011
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá de 13 a 15 deste mês, em João Pessoa. O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]
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Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

  • 767 Visualizações
  • 11-10-2011
A juíza Ana Luiza Barreira Secco do Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cryopraxis ? Cribiologia Ltda. pague indenização de R$ 15 mil para R.C.N. e A.M.D.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/10). Segundo os autos (nº 85440-12.2006.8.06.0001/0), o casal contratou a empresa para […]
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