Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

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• 11-10-2011

A juíza Ana Luiza Barreira Secco do Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cryopraxis ? Cribiologia Ltda. pague indenização de R$ 15 mil para R.C.N. e A.M.D.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/10). Segundo os autos (nº 85440-12.2006.8.06.0001/0), o casal contratou a empresa para […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de rim

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• 11-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil por negar cirurgia. A decisão, unânime, teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que J.O.A. é beneficiário do […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a taxista acusado de violentar sexualmente duas menores

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• 11-10-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o taxista José Antônio Machado da Silva. Ele é acusado de violentar sexualmente duas meninas de 13 anos de idade. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (10/10) e teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo denúncia […]

Judiciário estadual atenderá no feriado de Nossa Senhora Aparecida

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• 11-10-2011

A Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A continuidade dos serviços à população será garantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior. O […]

1ª Câmara Cível mantém sentença que condenou empresa a pagar R$ 11,8 mil à comerciante

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• 10-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Comercial Sebastião S. Cavalcante a pagar indenização de R$ 11.890,37 para ressarcir comerciante que comprou veículo danificado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/10), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, J.J.C. comprou, no […]

1ª Câmara Cível mantém sentença que condenou empresa a pagar R$ 11,8 mil à comerciante

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• 10-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Comercial Sebastião S. Cavalcante a pagar indenização de R$ 11.890,37 para ressarcir comerciante que comprou veículo danificado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/10), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, J.J.C. comprou, no […]

17ª Vara Cível realiza correição interna durante toda a semana

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• 10-10-2011

A 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua passará por correição interna a partir desta segunda-feira (10/10). O procedimento, que segue até a próxima sexta-feira, foi determinado pelo juiz Antônio Francisco Paiva com o objetivo de realizar levantamento do acervo processual. A medida se deu por meio da Portaria nº 3/2011, publicada no Diário da […]

6ª Câmara Cível condena TIM a pagar R$ 7 mil por inscrição indevida no SPC

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• 10-10-2011

A TIM Nordeste S/A deve pagar R$ 7 mil por inserir, indevidamente, o nome da empresária F.M.C.C. no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na sessão extraordinária realizada nessa sexta-feira (07/10). Conforme os autos, a cliente pagou as faturas do […]

Vítima de estelionato deve receber indenização de R$ 8 mil do Banco Bonsucesso

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• 10-10-2011

O Banco Bonsucesso S/A foi condenado a pagar R$ 8 mil, a título de reparação moral e material, para a aposentada F.O.P., vítima de estelionato. A decisão foi do juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 366 km de Fortaleza. Conforme os autos, a […]

Seminário em Juazeiro do Norte discutirá estratégias para reduzir conflitos previdenciários

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• 10-10-2011

A Comarca de Juazeiro do Norte sediará, no próximo dia 24, o I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é aproximar as instituições e traçar estratégias para reduzir o número de conflitos previdenciários, sobretudo os que envolvem aposentadorias, pensões e […]