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Juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entram em exercício nesta segunda-feira

Juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entram em exercício nesta segunda-feira

  • 4702 Visualizações
  • 17-10-2011
Dez juízes promovidos para a Comarca de Fortaleza entraram em exercício, na tarde desta segunda-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. A promoção, pelos critérios de merecimento e antiguidade, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (13/10). Durante a solenidade, o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira […]
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Estado deve pagar R$ 70 mil para viúva de presidiário morto dentro do IPPS

Estado deve pagar R$ 70 mil para viúva de presidiário morto dentro do IPPS

  • 819 Visualizações
  • 17-10-2011
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague indenização de R$ 70 mil, por danos morais, para viúva de detento morto dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Além disso, deve conceder pensão mensal no valor de um salário mínimo, pelo […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar “saidinha bancária”

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar “saidinha bancária”

  • 778 Visualizações
  • 17-10-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jozianni Filgueira de Lima, acusado de praticar o crime conhecido como ?saidinha bancária?. A decisão, proferida nesta segunda-feira (17/10), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. Segundo o processo, o réu ficou foragido por quase dois anos […]
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Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Núcleo de Mediação do TJCE realizará I Seminário Sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos

  • 793 Visualizações
  • 17-10-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, realiza na próxima sexta-feira (21/10) o I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A […]
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Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

Desembargador Haroldo Máximo participará do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais

  • 658 Visualizações
  • 17-10-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa). A conferência será realizada de 19 a 21 deste mês, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A promoção é do Departamento Penitenciário […]
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2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

2ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga resgate de presos do 30º Distrito Policia

  • 766 Visualizações
  • 17-10-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, no próximo dia 31 de outubro, audiência de instrução do processo que investiga o resgate de Francisco Clerton do Carmo, conhecido como ?Diabo Loiro?, e outros 13 presos do 30º Distrito Policial (DP), no bairro Siqueira, em Fortaleza. Serão ouvidas oito testemunhas de acusação. Segundo […]
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Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

Justiça condena Fanor por negar transferência de aluno

  • 947 Visualizações
  • 17-10-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Fanor (Faculdades Nordeste) a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para o aluno C.S.D.P.. Ele teve nagada a documentação de transferência para outra instituição de ensino superior. De acordo com os autos (nº 44517-41.2006.8.06.0001/0), o universitário cursou […]
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Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

Des. João Byron de Figueirêdo Frota receberá homenagem do Tribunal de Justiça do Piauí

  • 1468 Visualizações
  • 14-10-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), João Byron de Figueirêdo Frota, recebe, na noite desta sexta-feira (14/10), a comenda ?Colar da Ordem do Mérito do Judiciário?. A honraria será concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), presidido pelo desembargador Edvaldo Pereira Moura. A homenagem tem como objetivo reconhecer o […]
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