2ª Turma Recursal cumpre meta de julgamentos estipulada no Plano Estratégico do TJCE para 2012

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• 05-07-2012

A 2ª Turma Recursal cumpriu a meta institucional de 2012 do Plano Estratégico 2010/2014 do Poder Judiciário cearense, relativa ao número de processos julgados por magistrado. A recomendação é de que cada integrante do Fórum das Turmas Recursais julgue 197 recursos durante o ano. Os membros da 2ª Turma ultrapassaram o número já no primeiro […]

Acusados de assaltar mercantil são condenados a mais de 5 anos de prisão

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• 05-07-2012

O juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Carlos André Araújo Gomes e Antônio José Araújo Rodrigues a cinco anos e quatro meses de reclusão. Eles respondem a processo por assalto duplamente qualificado (violência com emprego de arma de fogo e concurso de duas ou mais pessoas para realização do […]

Juiz proíbe instituição de ensino superior de divulgar resultado de vestibular

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• 04-07-2012

O juiz José Acelino Jácome Carvalho determinou que a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) se abstenha de divulgar o resultado do vestibular ocorrido no último dia 17. A medida atende à ação cautelar proposta pela Defensoria Pública do Ceará, que alegou irregularidades no processo seletivo. De acordo com a decisão, um grupo […]

Juiz corregedor auxiliar participa de encontro sobre integração de sistemas de TI

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• 04-07-2012

O juiz corregedor auxiliar Francisco Jaime Medeiros Neto participará do I Encontro da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores. O evento ocorre na cidade de Cuiabá, nos dias 5 e 6 de julho. O magistrado representará a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Na capital matogrossense, corregedores, juízes auxiliares […]

Hiper Mercantil São José deve pagar R$ 10 mil por racismo e falsa acusação de furto

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• 04-07-2012

O Hiper Mercantil São José foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à cabeleireira M.L.G.S., que sofreu racismo e falsa acusação de furto. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/07), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em dezembro de 2004, depois de […]

Hospital deve indenizar paciente que perdeu a visão após procedimento cirúrgico

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• 04-07-2012

O Hospital de Olhos Leiria de Andrade deve pagar indenização de R$ 150 mil à F.M.R.M., que perdeu a visão do olho direito após procedimento cirúrgico. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 17954-05.2009.8.06.0001/0), em 18 de novembro de 2008, […]

Juiz de Ibiapina considera válidas as provas da Operação Província II

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• 04-07-2012

O juiz Alisson do Valle Simeão, auxiliar da 8ª Zona Judiciária e respondendo pela Comarca de Ibiapina, considerou válidas as provas obtidas pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) na ação cautelar que investigou supostas fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no Município de Ibiapina, distante 303 Km de Fortaleza. O magistrado entendeu que [&hell

2ª Turma Recursal condena empresa a indenizar vítima que teve as pernas amputadas após acidente

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• 04-07-2012

A São Benedito Auto Via Ltda. deve pagar R$ 63.890,00 para F.A.P., que teve as pernas amputadas ao sofrer acidente envolvendo ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/07), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 5 de setembro de 2009, por volta das 21h30, ele […]

Justiça determina que Estado pague indenização para vítima de agressão policial

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• 04-07-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará pague R$ 5 mil para estudante que sofreu agressões físicas de policial militar. A decisão, proferida nesta terça-feira (03/07), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os autos, no dia 7 de novembro de […]

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará será reinaugurada nesta quinta-feira

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• 04-07-2012

A Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será reinaugurada nesta quinta-feira (05/07), às 17h. O evento contará com a presença do desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. A Biblioteca, que havia sido transferida para o Centro de Documentação e Informática, passará a funcionar no térre