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Companhia Ferroviária do Nordeste é condenada a pagar R$ 100 mil à família de vítima de acidente

Companhia Ferroviária do Nordeste é condenada a pagar R$ 100 mil à família de vítima de acidente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 100 mil a indenização que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar à família de R.C.L., vítima fatal de acidente envolvendo trem da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (05/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme […]
Desembargadores do TJCE recebem medalha por contribuírem com a prática da conciliação

Desembargadores do TJCE recebem medalha por contribuírem com a prática da conciliação

Os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta quinta-feira (05/07), a medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”. A homenagem é destinada àqueles que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense. A medalha foi entregue pelo diretor do F&oacu
Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

Juiz determina prazo de 90 dias para prefeito de Iguatu demitir contratados de forma ilegal

O Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, tem o prazo de até 90 dias para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Josué de Sousa Lima Júnior, que considerou inconstitucional artigo de lei municipal que autoriza a contratação de funcionários para atender necessidade […]
Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

Juizado do Torcedor atenderá no jogo entre Ceará e Criciúma nesta sexta-feira

O Juizado do Torcedor atenderá durante o jogo entre Ceará e Criciúma, nesta sexta-feira (06/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A partida, marcada para as 21h, é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará sob responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusada de extorsão mediante sequestro

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriângela Paulo da Silva, acusada de integrar quadrilha que sequestrou a família de tesoureiro de uma instituição financeira. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/07), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 8 de […]
Biblioteca é reinaugurada em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará

Biblioteca é reinaugurada em solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, conduziu, nesta quinta-feira (05/07), a solenidade de reinauguração da Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, fe
Núcleo planeja curso em mediação para magistrados e servidores do Judiciário cearense

Núcleo planeja curso em mediação para magistrados e servidores do Judiciário cearense

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça estadual, supervisionada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, prepara cursos sobre mediação judicial para magistrados e servidores. Nesta quinta-feira (05/07), foi realizada a primeira reunião para definir o cronograma das capacitações. O assunto foi discutido pelos juízes Carlos