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Comissão finaliza relatório sobre isonomia salarial entre servidores do Interior/Capital

Comissão finaliza relatório sobre isonomia salarial entre servidores do Interior/Capital

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na tarde desta segunda-feira (02/07), o relatório técnico que visa à isonomia salarial entre servidores do Judiciário estadual. O documento será enviado para análise da Consultoria Jurídica do Tribunal. O trabalho feito pela Comissão Especial para Realizaç
3ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura

3ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que proíbe a construção de aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura, situada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/07), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Conforme os autos, A.B.C. e S.S.C. ajuizaram ação [&h
NET Fortaleza é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC

NET Fortaleza é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Videomar Rede Nordeste S.A. (NET Fortaleza) deve pagar ao comerciário V.P.I.L. Ele teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, V.P.I.L. tentou renovar contratos financeiros quando […]
Tribunal de Justiça empossa juíza Maria Vilauba Lopes como desembargadora nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa juíza Maria Vilauba Lopes como desembargadora nesta sexta-feira

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (06/07), às 17h. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Eleita pelo critério de merecimento, a magistrada ocupará a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado em janeiro deste ano. Com a […]
Juizado do Torcedor registra ocorrência por porte de droga no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

Juizado do Torcedor registra ocorrência por porte de droga no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante o jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá. A partida, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu nesse domingo (1º/07), no Estádio Presidente Vargas. O torcedor foi autuado por transportar drogas, conduta tipificada no artigo 28 da Lei de Tóxicos (nº 11.343/06). O acusado não aceitou […]
Juiz determina apreensão de veículos que causem poluição sonora em Ibiapina

Juiz determina apreensão de veículos que causem poluição sonora em Ibiapina

O juiz Alisson do Valle Simeão determinou a apreensão de veículos que causem poluição sonora no Município de Ibiapina, distante 303 Km de Fortaleza. A medida, determinada por meio da Portaria nº 03/2012, vale para veículos com descargas alteradas, automóveis que façam propaganda publicitária sem autorização judicial e carros que trafeguem com o som muito [&he
Corpo de Bombeiros promove exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

Corpo de Bombeiros promove exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

O Corpo de Bombeiros do Ceará, em parceria com a Assistência Militar do Poder Judiciário, promove, a partir desta segunda-feira (02/07), exposição com o tema “Prevenção”. A iniciativa segue até sexta-feira (06/07), das 8h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Serão expostos equipamentos de primeiros socorros, combate a incêndios,