Operadora é condenada a indenizar cliente que teve a linha telefônica bloqueada indevidamente

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• 04-09-2012

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste a pagar R$ 3 mil para o cliente L.E.F. A indenização teve como motivo bloqueio indevido da linha telefônica do hotel de propriedade do consumidor. De acordo com […]

Corregedoria de Presídios faz recomendações sobre a participação de apenados doentes em audiências

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• 04-09-2012

A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza recomendou, aos diretores prisionais, cautela na liberação de presos portadores de tuberculose (inclusive os provisórios) para participação em audiências. A Portaria nº 06/2012, que trata sobre a questão, foi assinada nessa segunda feira (03/09) pelo juiz corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execuçã

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de latrocínio em Quixadá

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• 03-09-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/09), pedido de habeas corpus ao agricultor José Atalmir Gadelha Damasceno, acusado de latrocínio praticado contra Antônio Edvaldo Alves do Nascimento. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, o agricultor, na companhia de outras […]

Projeto “Justiça no Cárcere” inicia atividades no IPPOO I nesta terça-feira

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• 03-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta terça-feira (04/09), a “Ação Concentrada Justiça no Cárcere” no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I). O projeto visa assegurar o acesso à prestação jurisdicional, garantir o cumprimento de direitos e contribuir para a socialização dos apenados. Os juízes Luciana Teixei

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará Juizados de Fortaleza no mês de setembro

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• 03-09-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inspecionará 16 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza e duas Comarcas da Região Metropolitana da Capital neste mês. A medida atende à Portaria nº 33/2012, assinada pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. As atividades no Eusébio e Aquiraz ocorrerão nos próximos dias 5 e [&hellip

JM Veículos e Saga são condenadas a pagar R$ 50 mil por venda de carro com defeito

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• 03-09-2012

A JM Veículos e a Saganor Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços (Saga) devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 50.700,00 para a dona de casa A.D.G., que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 43899-91.2009.8.06.

Policial acusado de homicídio após discussão em lanchonete será julgado nesta terça-feira

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• 03-09-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (04/09), às 13h, o escrivão de polícia Osvaldo Ferreira Pinheiro. Ele é acusado do assassinato de Márcio Mendes da Silva, depois de discussão por conta de insultos à Polícia. O crime foi no dia 8 de fevereiro de 2003, em uma […]

1ª Vara do Júri levará a julgamento nesta terça-feira acusada de crime passional

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• 03-09-2012

Luciara Silva Borges, acusada de crime passional, será submetida a júri popular nesta terça-feira (04/09), às 13h30, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior presidirá o julgamento. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 13 de fevereiro de 2006, a […]

Participantes do I Seminário Nacional de Museus do Judiciário propõem Rede de Espaços de Memória

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• 03-09-2012

A proposta de criação da Rede de Espaços de Memória do Poder Judiciário marcou o encerramento do I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Judiciário, realizado de 27 a 31 de agosto, pelo Museu da Justiça do Rio de Janeiro, no Antigo Palácio da Justiça. O encontro contou com cerca de 140 […]

Acusado de homicídio na feira da Parangaba será levado a júri popular nesta segunda-feira

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• 31-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/09), às 13h30, o estoquista Herlânio de Sousa Alves. Ele é acusado de matar Francisco Emerson Alves Andrade, no dia 9 de agosto de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 9h30, na rua Jandaia, próximo à feira da […]