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Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 2.483 sentenças em dois meses

Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 2.483 sentenças em dois meses

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  • 31-08-2012
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em dois meses, 2.483 sentenças e 2.437 despachos, em processos das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os números, divulgados nesta sexta-feira (31/08), são r
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Petição eletrônica será obrigatória também nas Varas da Fazenda, Execução Fiscal, Penal e Falências

Petição eletrônica será obrigatória também nas Varas da Fazenda, Execução Fiscal, Penal e Falências

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  • 31-08-2012
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (03/09), o peticionamento eletrônico obrigatório para as Varas da Fazenda Pública, de Execução Fiscal, Execução Penal e de Falências da Comarca de Fortaleza. Desde o dia 20 de agosto, as Varas de Família e de Sucessões já implantaram a medida. Com a obrigatoriedade, determinada pela Portar
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Desembargadora pede empenho dos magistrados na divulgação da Semana Nacional da Conciliação

Desembargadora pede empenho dos magistrados na divulgação da Semana Nacional da Conciliação

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  • 31-08-2012
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), solicitou empenho dos magistrados na divulgação da VI Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa será realizada entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. O ofício circular
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Magistrados da Justiça do Ceará recebem título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual”

Magistrados da Justiça do Ceará recebem título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual”

  • 1989 Visualizações
  • 31-08-2012
Os desembargadores Teodoro Silva Santos e Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberam, nesta sexta-feira (31/08), o título de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)”. A distinção foi entregue pelo comandante da corporação, tenente-coronel Francisco Túlio Studart de Castro Filho. A homenagem fez parte das comemoraçõ
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Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

Aposentado vítima de fraude em Ibiapina receberá indenização

  • 828 Visualizações
  • 31-08-2012
O Banco Cruzeiro do Sul S/A deve pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.G.J., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2857-61.2010.8.06.0087), o Banco vinha descontando, mensalmente, R$ 58,70 do […]
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Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

Órgão Especial do TJCE autoriza afastamento de juiz para fazer doutorado em Lisboa

  • 783 Visualizações
  • 31-08-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nessa quinta-feira (30/08), o afastamento do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As despesas do curso serão custeadas pelo magistrado. “É importante a autorização porque demonstra a sensibilidade e o interesse […]
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Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

Retidos R$ 12 milhões do Município de Fortaleza para pagamento de precatórios do TJCE e do TRT

  • 888 Visualizações
  • 31-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pagará precatórios de credores prioritários do Município de Fortaleza até o 15º dia últil de setembro. O procedimento tornou-se possível depois que o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou, neste mês, a inclusão do ente público no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimpl
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