Juiz lança projeto para concessão de prisão domiciliar a apenados do regime semiaberto

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• 30-08-2012

A 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), lançou nesta quinta-feira (30/08) o projeto “Reaprendendo a Liberdade”. A iniciativa ocorreu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, na Capital. O […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Messejana é condenado a 18 anos de prisão

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• 30-08-2012

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Antônio Everton Veríssimo Facundes a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Filipi Oliveira da Silva e de tentar assassinar E.B.F.. O julgamento, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, ocorreu nessa quarta-feira (29/08). Os […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusado de morte durante briga em bar

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• 30-08-2012

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu Valdeci Ferreira de Melo, acatando a tese de negativa de autoria. Ele foi acusado da morte de Vicente Calixto de Oliveira, após discussão e luta corporal em um bar no bairro José Walter, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Juizado do Torcedor atenderá nesta sexta-feira durante partida entre Ceará e Guaratinguetá-SP

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• 30-08-2012

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante a partida entre Ceará e Guaratinguetá (SP), nesta sexta-feira (31/08), às 21h. O jogo, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro, acontece no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, estará à frente [&he

Julgamento de acusado de pistolagem em Limoeiro do Norte é transferido para Fortaleza

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• 30-08-2012

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiram, de Limoeiro do Norte para Fortaleza, o julgamento de Cássio Santana de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado. A medida tem o objetivo de assegurar a imparcialidade dos jurados. O réu responde ao processo sob acusação do assassinato de Cícero Alan de Oliveira, […]

Missa de 7º Dia do juiz José Airton da Silva será celebrada na Capela Christus no próximo dia 3

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• 30-08-2012

A família do juiz aposentado José Airton da Silva, falecido no último dia 27, convida magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário para a missa de 7º Dia. A celebração ocorrerá nesta segunda-feira (03/09), às 19h, na Capela Christus Filius Dei, na rua Silva Paulet, 1654, em Fortaleza. O juiz, pai do diretor de secretaria do […]

Juízes e autoridades da Segurança Pública discutem medidas para diminuir violência em Aquiraz

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• 30-08-2012

Os juízes da Comarca de Aquiraz e autoridades ligadas à área da Segurança Pública discutiram medidas para reduzir os índices de violência no Município. Participaram da reunião os magistrados Mônica Lima Chaves (1ª Vara), Francisco das Chagas Gomes (2ª Vara), Sandra Oliveira Fernandes (Juizado Especial) e Fernando Antônio Medina de Lucena, juiz da 5ª Zona [&he

Vara de Penas Alternativas fará cadastro dos apenados do IPPOO I no Programa Começar de Novo

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• 30-08-2012

A juíza Maria das Graças de Almeida Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, está organizando o cadastro de apenados do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) no Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa beneficiará, em média, 150 presos. O […]

Juizado Especial de Iguatu programa mutirão com mais de 600 audiências conciliatórias

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• 30-08-2012

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Iguatu, a 384 km de Fortaleza, agendou 616 audiências de conciliação para ocorrer entre os dias 10 e 14 de setembro deste ano. O mutirão foi idealizado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da unidade. A maioria dos processos em pauta é referente […]

Juiz de Madalena determina retorno de professores grevistas ao trabalho

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• 30-08-2012

O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou que os professores de Madalena, em greve desde o último dia 16, retornem imediatamente ao trabalho. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira (29/08). Segundo os autos, o Sindicato dos Servidores do Município (Sinsemad) deflagrou greve geral dos educadores da rede pública de ensino para reivindicar aumento salarial. Foram […]