A proposta de criação da Rede de Espaços de Memória do Poder Judiciário marcou o encerramento do I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Judiciário, realizado de 27 a 31 de agosto, pelo Museu da Justiça do Rio de Janeiro, no Antigo Palácio da Justiça. O encontro contou com cerca de 140 inscritos, das cinco regiões do País.

O documento elaborado pelos participantes do evento será apresentado aos órgãos judiciais do País. Entre eles, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que conta com o Memorial do Poder Judiciário cearense, criado em 1996 e sob atual coordenação do desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Além de dar conhecimento às propostas, a iniciativa visa fomentar práticas e diretrizes para a qualificação de ações na área de memória e história judiciária brasileira. Entre os tópicos do texto, há o comprometimento com a troca de experiências, informações e novos instrumentos de gestão, além da formulação de parcerias, convênios e ações de capacitação.

Outro ponto de destaque foi o incentivo à pesquisa sobre temas ligados ao sistema judicial. “O museu precisa ser uma instituição viva, não apenas um local onde se guardam coisas antigas, mas espaço de aproximação com a sociedade, principalmente escolas”, declarou a diretora-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano.

Na ocasião, também foi criado um grupo de trabalho para incentivar instituições judiciárias que ainda não possuem locais de preservação da memória a criarem espaços desse gênero. Os órgãos que já contam com essa estrutura receberam a recomendação de se inscrever no Cadastro Nacional e no Sistema Brasileiro de Museus.

O professor português António Manuel Nunes Martins, da Universidade de Coimbra, classificou o seminário como divisor de águas na discussão sobre a preservação e memória dos museus do País. O participante José D’Amico Bauab, do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), disse que o evento foi decisivo para pensar a criação de uma política geral museológica nos tribunais. “Estamos formulando um projeto de memória político-eleitoral em São Paulo e o encontro contribuiu demais para formatar nossa iniciativa”, afirmou.

O I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o patrocínio da Secretaria Estadual de Cultura. O próximo seminário está previsto para 2013 e o Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo é candidato a sediar o encontro.