Julgamento de acusados de pistolagem em Tabuleiro do Norte é adiado

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• 05-09-2012

O julgamento dos réus João Pinheiro Maia, José Wilson Trajano e Euclides Elias Casusa, que ocorreria nesta quarta-feira (05/09) no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para 11 de outubro, às 13h30. Eles são acusados de pistolagem em Tabuleiro do Norte, distante 209 km de Fortaleza. A sessão foi adiada a pedido do advogado Paulo César […]

Conselho Nacional de Justiça destaca os avanços do Setor de Precatórios do TJCE

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• 05-09-2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 30, o evento “Racionalização de Procedimentos de Precatórios”, com a presença de representantes de vários Tribunais do País. O objetivo, entre outros, foi a criação de um Fórum Nacional sobre Precatórios, destinado a auxiliar os Tribunais de todo o país no tratamento dos pagamentos de

Diretor da Esmec entrega certificado do curso em Administração Judiciária ao des. Váldsen Pereira

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• 05-09-2012

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, entregou, na tarde desta quarta-feira (05/09), o certificado de conclusão do curso em Administração Judiciária ao desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. A capacitação, na modalidade a distância, ocorreu entre 14 de maio e 30 de junho deste ano. […]

Juiz José Krentel discute soluções de trânsito para o entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-09-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, nesta quarta-feira (05/09), com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O objetivo foi discutir soluções de trânsito, estacionamento, us

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

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• 05-09-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vendedor Osimar Tavares Costa, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (04/09), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o vendedor e um amigo foram presos no dia 4 de fevereiro […]

Recursos contra bloqueio de verbas para pagamento de precatórios não são acatados no STF e no CNJ

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• 04-09-2012

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo interposto pelo Município de Fortaleza, que requereu a suspensão do bloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de precatórios. A decisão foi proferida no último dia 29, ao apreciar pedido de reclamação nº 14437/2012. O ente municipal […]

Magistrados discutem ações para a Semana Nacional de Conciliação

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• 04-09-2012

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida nesta terça-feira (04/09) com juízes e diretores das Varas Cíveis da Capital. O objetivo foi discutir ações para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 7 a 1

Recursos contra bloqueio de verbas para pagamento de precatórios não são acatados no STF e no CNJ

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• 04-09-2012

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao processo interposto pelo Município de Fortaleza, que requereu a suspensão do bloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de precatórios. A decisão foi proferida no último dia 29, ao apreciar pedido de reclamação nº 14437/2012. O ente municipal […]

“Justiça no Cárcere” concede benefícios e contribui para a reinserção social de apenados do IPPOO I

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• 04-09-2012

O projeto “Justiça no Cárcere” iniciou, nesta terça-feira (04/09), no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), ação concentrada para dar maior celeridade à análise dos processos de execução penal e garantir a efetividade da prestação jurisdicional. A iniciativa é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Cear&aa

TJCE promoverá sessão pública para distribuir recursos das provas escritas do concurso para juiz

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• 04-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 18, sessão pública para a distribuição dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita do concurso de juiz substituto. Durante a sessão, que ocorrerá às 10h, os recursos interpostos pelos candidatos serão sorteados entre os membros da banca examinadora, por meio eletrônico. A