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Tribunal de Justiça do Ceará lança projetos da Vara de Penas Alternativas

Tribunal de Justiça do Ceará lança projetos da Vara de Penas Alternativas

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  • 18-09-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta terça-feira (18/09), projetos visando à ressocialização de apenados e autores de violência contra a mulher, além da ampliação e melhoria no cumprimento de penas alternativas. A solenidade, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máxim
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Juiz condena Estado por equívoco na identificação de corpo no IML

Juiz condena Estado por equívoco na identificação de corpo no IML

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  • 18-09-2012
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 41.500,00 para parentes de homem que teve o corpo sepultado por outra família. O engano na identificação ocorreu no Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o processo, R.A.A. faleceu, em […]
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Mutirão Financeiro no Fórum Clóvis Beviláqua soluciona 354 processos envolvendo o Banco Itaú

Mutirão Financeiro no Fórum Clóvis Beviláqua soluciona 354 processos envolvendo o Banco Itaú

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  • 17-09-2012
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, de 10 a 14 de setembro, 401 audiências relativas a processos envolvendo o Banco Itaú. As sessões, que fizeram parte da segunda edição do Mutirão Financeiro, resultaram em 354 acordos (88,28%), movimentando R$ 1,2 milhão. A coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, considerou [&hell
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Seguradora deve pagar R$ 51 mil à família de vítima de acidente fatal

Seguradora deve pagar R$ 51 mil à família de vítima de acidente fatal

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  • 17-09-2012
A Chubb do Brasil Cia. de Seguros foi condenada a pagar R$ 51.100,00 aos pais de A.L.F.M., vítima fatal de acidente automobilístico. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta segunda-feira (17/09). Segundo os autos, A.L.F.M. sofreu acidente na BR 116, em fevereiro de 2009. Quando a […]
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Mutirão da 11ª Vara de Família tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão da 11ª Vara de Família tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 17-09-2012
Teve início na manhã desta segunda-feira (17/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão da 11ª Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. Foram agendadas 280 audiências, que ocorrem até quinta-feira (20/09), das 9h às 11h40 e das 13h30 às 16h. A abertura do evento foi conduzida pelo direto
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Goleiro é encaminhado ao Juizado por desacato à autoridade e deve pagar multa

Goleiro é encaminhado ao Juizado por desacato à autoridade e deve pagar multa

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  • 17-09-2012
O goleiro Gilsivan Soares da Silva, do Joinville Esporte Clube (SC), deve pagar cinco salários mínimos (R$ 3.110,00) ao Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede), organização não governamental que atua no combate à desnutrição infantil. A multa foi imposta porque o atleta desacatou um policial durante jogo no Estádio Presidente
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Acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão no TJCE

Acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão no TJCE

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  • 17-09-2012
O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade ao vendedor autônomo Maximiliano Amorim dos Santos, acusado de porte ilegal de arma. A decisão foi proferida nesse sábado (15/09), durante plantão judiciário. Segundo o autos, Maximiliano foi preso em flagrante por policiais militares no último dia 14. A […]
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