2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de crime passional

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• 18-09-2012

Sebastião Ribeiro Barbosa, acusado do homicídio de Francisco de Assis Marques, em Fortaleza, estará no banco dos réus nesta quarta-feira (19/09). O julgamento ocorrerá às 13h30, na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o Ministério Público do Estado, o crime ocorreu por volta das 23h do dia 25 de março de 2000, […]

Secretaria de Planejamento do TJCE realiza curso para Juizados Especiais de Fortaleza

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• 18-09-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (18/09), capacitação para servidores que trabalham nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. O curso teve como objetivo ensinar rotinas de trabalho para otimizar a produtividade nas unidades dos juizados. A facilitadora Janaína Silveira Teixeira, diretora da Divisão [&helli

Julgamento de acusado de matar por vingança no bairro Serviluz é adiado

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• 18-09-2012

O julgamento de Francisco Welligton Rodrigues Lima, marcado para a tarde desta terça-feira (18/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para o próximo dia 7 de fevereiro. O motivo foi o não comparecimento do advogado de defesa. A escolha da data levou em consideração a pauta de julgamentos já definida pela 1ª Vara do Júri […]

Comissão do concurso para juiz estadual promove audiência pública no TJCE

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• 18-09-2012

A comissão do concurso para juiz estadual promoveu, nesta terça-feira (18/09), audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi distribuir os recursos contra o resultado da prova escrita (P2). Ao todo, apenas oito recursos foram interpostos. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a audiência pública [&hellip

Município de Juazeiro do Norte deve fornecer remédio para paciente com transtorno bipolar

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• 18-09-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Juazeiro do Norte forneça o medicamento Depakote 500 mg para a dona de casa M.P.A., que sofre de transtorno bipolar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/09). De acordo com os autos, M.P.A. apresenta transtorno de humor há cerca […]

Justiça condena empresa de transporte coletivo a indenizar passageira que sofreu queda em ônibus

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• 18-09-2012

A São Benedito foi condenada a pagar R$ 6.679,44 à passageira M.M.N.P., que fraturou a coluna após sofrer acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 13 de março […]

Empresa de pré-moldado deve pagar mais de R$ 439 mil à Decorart por quebra de contrato

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• 18-09-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa Concretópolis Concreto Premoldado Indústria do Nordeste Ltda. pague indenização de R$ 439.993,69 à Decorart Comércio de Móveis Ltda., por descumprimento de contrato. A decisão, proferida nessa segunda-feira (17/09), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Financeira deve pagar R$ 6 mil a agricultor que teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes

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• 18-09-2012

A FAI – Financeira Americanas Itaú S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil por inserir, indevidamente, o nome do agricultor J.B.F. no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz Elton José da Silva Favacho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Uruoca, distante 310 km de Fortaleza. […]

Inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal podem ser feitas até o próximo dia 29

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• 18-09-2012

O III Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue com inscrições abertas até o dia 29 deste mês. O objetivo é identificar, premiar e disseminar práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, bem como para a modernização do Judiciário brasileiro. O Prêmio é concedido nas categorias &l

Juíza Rosa Mendonça participa de debate sobre perícia médica em casos de violência contra a mulher

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• 18-09-2012

A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, participará, nesta quarta-feira (19/09), de debate sobre o tema “Perícia Médica e a Violência Doméstica Contra a Mulher – Experiências”. A mesa redonda, a partir das 14h, fará parte de congresso que ocorrerá no Hotel Praia […]