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Juiz determina notificação de 13 acusados de tráfico de drogas para apresentarem defesa prévia

Juiz determina notificação de 13 acusados de tráfico de drogas para apresentarem defesa prévia

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  • 17-09-2012
O titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, determinou a notificação, para apresentação de defesa prévia, de 13 acusados de delitos ligados ao tráfico de entorpecentes. Sávio Coelho Magalhães, Carmelita Gomes de Lima, José Auci Ferreira Dias, Vanderroge Guabiraba Freire, Juliano Alves […
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Secretaria do Juizado Especial de Tianguá passará por correição interna

Secretaria do Juizado Especial de Tianguá passará por correição interna

  • 1283 Visualizações
  • 17-09-2012
A Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, a 336 km de Fortaleza, passará por correição geral interna entre os dias 24 e 28 deste mês. A determinação é do magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade, por meio da Portaria nº 5/2012. De acordo com o documento, a Secretaria […]
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Juiz decreta novas prisões de acusados de fraudar licitações em Trairi

Juiz decreta novas prisões de acusados de fraudar licitações em Trairi

  • 995 Visualizações
  • 14-09-2012
O juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou, nesta sexta-feira (14/09), a prisão de mais sete acusados de fraudar licitações no Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza. A medida levou em conta a existência de indícios de manipulação de provas por parte dos denunciados. Vinícius Barbosa Damasceno (procurador-geral do Município), Maria das Graças […]
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Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 17 unidades judiciárias de Fortaleza

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 17 unidades judiciárias de Fortaleza

  • 808 Visualizações
  • 14-09-2012
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (17/09), o peticionamento eletrônico obrigatório nas Varas da Infância e Juventude (5), de Tráfico de Drogas (3), Trânsito (1), Penas Alternativas (1), Juízo Militar (1), Júri (5) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1). A medida visa dar maior celeridade, segurança e [&hell
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Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de estudantes de Direito da Unifor

Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de estudantes de Direito da Unifor

  • 739 Visualizações
  • 14-09-2012
Um grupo de 107 alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou, nesta sexta-feira (14/09), visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi coordenada pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, que é professor de Direito Penal da instituição de ensino. Na ocasião, os estudantes conheceram o Tribunal Pleno, os gabinetes […]
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Juiz determina que INSS pague salário-maternidade para agricultora do Município de Assaré

Juiz determina que INSS pague salário-maternidade para agricultora do Município de Assaré

  • 1264 Visualizações
  • 14-09-2012
O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague R$ 2.488,00 para a agricultora M.R.S.C. O valor é referente ao salário-maternidade, benefício pago durante o prazo de quatro meses. Segundo os autos, ela requereu, na Justiça, a concessão do benefício em virtude do […]
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Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada

Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada

  • 875 Visualizações
  • 14-09-2012
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Claro S/A pague R$ 5 mil ao comerciante M.F.S., que comprou modem para conexão à internet, mas não obteve a velocidade contratada. A decisão, proferida nesta sexta-feira (14/09), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, o comerciante adquiriu o […]
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