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Acusados de homicídio em Baturité serão levados a júri popular

Acusados de homicídio em Baturité serão levados a júri popular

A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, da 1ª Vara de Baturité, determinou que Francisco Natanael da Costa Silva e José Lopes Borges sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Os réus são acusados de matar Hermes de Oliveira Pineo, no dia 2 de abril de 2010. O crime ocorreu no bairro Putiú, em Baturité, […]
Juizado do Torcedor atenderá neste sábado e domingo no PV

Juizado do Torcedor atenderá neste sábado e domingo no PV

O Juizado do Torcedor funcionará neste fim de semana, durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O atendimento ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). No sábado (15/09), o plantão terá início às 14h, antecedendo a partida entre Ceará e Joinville (SC), pela […]
TJCE disponibiliza formulário para interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação

TJCE disponibiliza formulário para interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação

Os advogados e as partes que desejam participar da VI Semana Nacional de Conciliação podem solicitar a inclusão de seus processos nas audiências. Os pedidos devem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No formulário (https://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp), os interessados devem informar em qual unidade do Poder Judici&aac
Juiz condena acusado de roubo triplamente qualificado a 8 anos de prisão

Juiz condena acusado de roubo triplamente qualificado a 8 anos de prisão

O juiz titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, José Lima de Oliveira, condenou Eliezer Mendes Filho a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de roubo triplamente qualificado (com uso de arma, participação de duas ou mais pessoas e restrição de liberdade da vítima). Consta nos autos (nº […]
Cagece deve indenizar casal que ficou sem fornecimento de água

Cagece deve indenizar casal que ficou sem fornecimento de água

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 10 mil para o casal P.H.H.P. e F.P.L.O.P., que teve o fornecimento de água da residência suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza. O casal explicou nos autos que, mesmo […]
Julgamento de acusados de tentar matar por rivalidade entre gangues é adiado

Julgamento de acusados de tentar matar por rivalidade entre gangues é adiado

O julgamento de Francisco Wellington da Silva Costa e Paulo Ricardo Carnaúba da Silva, marcado para esta sexta-feira (14/09), foi adiado para o próximo dia 3, às 13h30. O motivo foi o não comparecimento, sem justificativa, dos advogados de defesa Erivan Alves, Jorge Cunha de Oliveira e Moacir Carneiro. De acordo com o juiz Henrique […]