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Acusado de tentar matar criança é condenado a dez anos de prisão

Acusado de tentar matar criança é condenado a dez anos de prisão

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou José Marciano Gonçalves de Souza a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de tentar matar a prima, no dia 10 de dezembro de 2007. A vítima na época tinha nove anos de idade. O julgamento, realizado […]
Juíza de Pacoti profere palestra sobre a Lei Maria da Penha

Juíza de Pacoti profere palestra sobre a Lei Maria da Penha

A juíza Maria Tereza Farias Frota, titular da Comarca de Pacoti, proferiu palestra abordando a importância da Lei Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Estadual Menezes Pimentel e contou com a presença de pais e alunos do 3º ano do Ensino Médio. De acordo com a magistrada, a iniciativa buscou “divulgar a […]
Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua abre Semana Nacional de Conciliação

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua abre Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação foi aberta em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (07/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidiu a cerimônia. Ele afirmou que a expectativa é repetir, e até mesmo ultrapassar, o sucesso alcançado pelo Estado nas ed
Juiz condena acusados de tráfico de drogas a seis anos de prisão

Juiz condena acusados de tráfico de drogas a seis anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Rodrigues de Oliveira e Adriano Cavalcante Moreira a seis anos de prisão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. Os réus foram presos em dezembro de 2009, com 308 gramas de […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização por negar exame à gestante

Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização por negar exame à gestante

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 22 mil por negar exame de ultrassonografia à gestante. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em setembro de 2002, A.G.R.M. estava no sétimo mês de gestação quando foi internada no hospital da […]
Pintor acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

Pintor acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (08/11), às 13h30, o pintor Erisvan Santiago do Nascimento. Ele é acusado de matar Leonardo Lima de Freitas, no dia 2 de agosto de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu na rua Senador Virgílio Távora, no bairro Genibaú. De acordo com […]
Juizado da Mulher vai orientar vítimas de violência que desejam desistir de processo judicial

Juizado da Mulher vai orientar vítimas de violência que desejam desistir de processo judicial

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (07/11), reunião com representantes da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. O encontro teve o objetivo de esclarecer sobre as consequências do pedido de desistência de processos ajuizados contra agressores. Durante o evento, ficou decidido que […]