Judiciário cearense já soma mais de 2 mil acordos na Semana Nacional de Conciliação

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• 08-11-2012

O Poder Judiciário do Ceará obteve 2.399 acordos em menos de 48 horas de mobilização da Semana Nacional da Conciliação. Até às 17h45 desta quinta-feira (08/11), já haviam sido realizadas 5.689 audiências. O índice de acordos é de 42,17%. Na Capital, estão mobilizadas as Varas Cíveis, de Família e Juizados do Fórum Clóvis Bevil&aac

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova remoção de 11 juízes do Interior

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• 08-11-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/11), a remoção de 11 juízes entre Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Foram removidos Magno Rocha Thé Mota (da Comarca de Mucambo para Cariré), Matheus Pereira Júnior (de […]

TJCE ocupa 7ª posição entre os Tribunais estaduais em tecnologia da informação e comunicação

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• 08-11-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocupa o 7º lugar, entre os Tribunais estaduais do país, em relação à tecnologia da informação e comunicação. A posição foi divulgada, nesta quinta-feira (08/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o Conselho, em 2011, o TJCE obteve a pontuação equivalente a 65.82%, sendo classificado com

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por frustrar festa de adolescente

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• 08-11-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil à estudante I.U.M., que teve a festa de 15 anos prejudicada devido à falha no fornecimento de energia. A empresa também terá de arcar com parte das despesas do evento. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Empresas de plano de saúde devem pagar R$ 24 mil por negar próteses importadas

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• 08-11-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) e a GEAP – Fundação de Seguridade Social a pagar indenização de R$ 24 mil ao funcionário público A.E.T. O processo teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Conforme os autos, no dia 12 de fevereiro […]

Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 20 mil por cobrança e inclusão indevida no SPC

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• 08-11-2012

O Banco Itaucard S/A deve pagar indenização de R$ 20 mil para o delegado da Polícia Civil A.H.A.A., que sofreu cobrança indevida. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O delegado afirmou no processo (nº 509362-41.2011.8.06.0001) que era cliente do banco desde 2008, quando aderiu […]

Supermercado Extra é condenado a indenizar cliente por abordagem indevida de seguranças

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• 08-11-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) pague R$ 5 mil para a cliente T.C.F.S. Ela sofreu abordagem indevida dentro de loja, sob suspeita de furto. Conforme os autos, em setembro de 2002, T.C.F.S. foi a uma das unidades do Extra para […]

Hapvida deve pagar mais de R$ 18 mil por negar cirurgia à vítima de aborto

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• 08-11-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 18.350,00 por negar procedimento cirúrgico à paciente A.K.A. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, 35 dias após ter firmado contrato com o plano de saúde, a mulher deu entrada no Hospital […]

Escola Nacional da Magistratura e Esmec promovem curso nacional de Jurisdição e Psicanálise no Ceará

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• 08-11-2012

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciaram, nessa quarta-feira (07/11), o III Curso de Jurisdição e Psicanálise, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. A capacitação, que tem 20h/a, segue até esta sexta-feira (09/11). O curso tem o objetivo de debater o exercício da atividade jurisdicional sob […]

Diretor do Fórum visita área no Estádio Castelão onde funcionará Juizado do Torcedor

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• 08-11-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, conheceu, na manhã desta quinta-feira (08/11), a área onde funcionará o Juizado do Torcedor no Estádio Castelão. A arena passa por reformas para receber jogos das Copas das Confederações e do Mundo. “O espaço, de 240 m² destinado ao Juizado, é adequado ao trabalho. […]