Semana Nacional de Conciliação no Ceará será aberta nesta quarta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-11-2012

A abertura da Semana Nacional de Conciliação, em âmbito estadual, será promovida nesta quarta-feira (07/11), em Fortaleza. A solenidade ocorrerá às 8h, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Ceará. O evento terá a participação da Orquestra da Polícia Militar. A programação cultural (

23º Juizado Especial de Fortaleza pauta mais de 100 processos para a Semana Nacional de Conciliação

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• 06-11-2012

O 23º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca da Capital pautou 103 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que começa nesta quarta-feira (07/11) e termina no próximo dia 14. A unidade, localizada na Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá sessões das 8h às 12h e das 13h às 17h. A mobilização tentará resolver […]

Magistrados cearenses abrem curso nacional sobre Jurisdição e Psicanálise

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• 06-11-2012

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promove, de 7 a 9 de novembro, o III Curso de Jurisdição e Psicanálise. A evento terá início às 18h, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O objetivo é debater o exercício da atividade jurisdicional sob a ótica da […]

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta quarta-feira acusado de tentar matar desafeto

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• 06-11-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (07/11), às 13h30, o réu Francisco de Castro Vieira Filho. Ele é acusado de tentar matar L.S.L., no dia 9 de janeiro de 2010, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 15h20, no bairro Boa Vista. De acordo com a […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de matar namorada

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• 05-11-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jocicley Braga de Moura, acusado de assassinar a namorada em setembro de 2007, no bairro Maraponga, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (05/11). De acordo com os autos, o acusado estrangulou Vaniele Sousa de Albuquerque Paula. O crime […]

Tribunal de Justiça convida para lançamento de obras na X Bienal Internacional do Livro

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• 05-11-2012

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará as obras “Direito Vivo – Liminares – Volume I” e “Revista de Pareceres Administrativos”, durante a X Bienal Internacional do Livro, que ocorre de 8 a 18 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes […]

Desembargadora Sérgia Miranda participa de homenagem em Brasília pelos 63 anos da AMB

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• 05-11-2012

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, na manhã desta segunda-feira (05/11), da cerimônia que o Senado Federal promoveu em comemoração aos 63 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A desembargadora compôs a mesa como diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada. Sérgia Miranda est

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará seis Varas da Comarca de Fortaleza

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• 05-11-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inspecionará, nos dias 8 e 9 de novembro, seis Varas da Comarca de Fortaleza. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (1º/11), assinadas pela corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. As inspeções estão previstas no Código de Divisão e de

Editora do Tribunal de Justiça publica 43ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 05-11-2012

A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), edição de nº 43, foi distribuída, na última quinta-feira (1º/11), aos desembargadores que participaram das sessões do Órgão Especial e do Pleno. A obra, referente ao período de julho a setembro deste ano, traz apelações, agravos e mandados de segurança, além de habeas

Companhia aérea deve pagar indenização por extravio de mercadorias

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• 05-11-2012

A Gol Transportes Aéreos S/A deve pagar R$ 5.926,50 à comerciante E.R.A., que teve mercadorias extraviadas. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em outubro de 2008, E.R.A. contratou a empresa para transportar seis caixas de São Paulo a Fortaleza. Apenas quatro, no entanto, chegaram […]