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Presidente do Tribunal de Justiça visita o comandante da 10ª Região Militar

Presidente do Tribunal de Justiça visita o comandante da 10ª Região Militar

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  • 19-02-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, visitou o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (18/02). O objetivo foi realizar uma visita institucional. Na ocasião, o desembargador percorreu as instalações da Fortaleza de Nossa Senhora […]
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Município de Fortaleza é condenado a indenizar ex-agente da AMC acusado de participar de greve

Município de Fortaleza é condenado a indenizar ex-agente da AMC acusado de participar de greve

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  • 19-02-2013
O Município de Fortaleza deve pagar R$ 20 mil para E.A.P., acusado publicamente de ter participado de greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0030266-08.2012.8.06.0001), […]
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Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

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  • 18-02-2013
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nesta segunda-feira (18/02), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, o magistrado agradeceu aos colegas pela […]
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Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

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  • 18-02-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care a A.L.M. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (18/02). Consta nos autos que, desde 2004, a paciente vem apresentando problemas de saúde. Ela se alimenta por meio de sonda […]
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Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

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  • 18-02-2013
O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve realizar procedimento cirúrgico em F.A.S.R., que apresenta fratura grave na perna direita. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0138652-98.2013.8.06.0001), o paciente sofre com fortes dores […]
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Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

Editora do TJCE publica nova edição da Revista de Jurisprudência

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  • 18-02-2013
A edição nº 44 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada e distribuída aos magistrados da Capital e do Interior. A obra, publicada trimestralmente, traz o selo da Editora do TJCE. Com 483 páginas, a publicação mostra decisões de desembargadores em apelações, agravos e mandados de segurança. Na área [&h
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