O réu Francisco Chagas Neto foi condenado a 24 anos de prisão, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) cometido contra o professor Vicente de Paula Miranda Leitão. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2011, por volta das 13h, na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, em Fortaleza.

A sentença foi proferida pela titular da 9ª Vara Criminal, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras. Na decisão, a magistrada considera que os depoimentos das testemunhas indicam, com segurança, a participação do réu no latrocínio. A esposa da vítima, que presenciou o crime, também reconheceu Francisco Chagas como um dos autores.

A juíza destacou ainda, como provas da autoria, que o exame residuográfico apontou vestígios de pólvora nas mãos do acusado. Com ele, foram encontradas a arma utilizada no crime e parte do material roubado. “Entendo que a prova não sugere qualquer indagação acerca da autoria do crime de latrocínio, atribuída ao réu, diante do reconhecimento, dos depoimentos testemunhais e da prova pericial”, afirmou.

O acusado negou envolvimento no crime, afirmando que o irmão, menor de idade, seria o responsável. Para a juíza, porém, essa tese “padece de credibilidade”, pois “não encontra amparo nos autos”.

A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O acusado não terá direito a recorrer da sentença em liberdade, pois, segundo a juíza, “poderá constituir grave risco à sociedade, devido a sua propensão à prática criminosa, revelada em seus antecedentes”.

A decisão foi proferida no último dia 29. Nesta quinta-feira (09/05), foi expedido mandado de intimação para o acusado, que se encontra detido na Penitenciária de Pacatuba.

O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia do crime, a esposa de Vicente de Paula aguardava o marido, dentro do veículo, estacionado próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), onde ele trabalhava.

Naquele momento, a mulher sofreu abordagem de dois homens armados, que anunciaram o assalto. Um deles ocupou a direção do carro e o outro sentou no banco traseiro, apontando a arma para a cabeça dela.

Ao retornar para o automóvel e presenciar a cena, o professor implorou para que os assaltantes liberassem a esposa. Ela saiu do carro, eles arrancaram o veículo e dispararam um tiro. Vicente de Paula foi atingido e veio a falecer.