Em pouco mais de um mês, 4.750 processos que tramitavam nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foram baixados (solucionados). Os números mostram os primeiros resultados do projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais”, implantado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, no 11 de abril deste ano.

A medida consiste em identificar processos que, mesmo já tendo sido julgados, continuavam a ser computados na taxa de congestionamento das unidades. Em seguida, são tomadas as providências necessárias para dar baixa definitiva nas ações.

Com a iniciativa, a Diretoria do Fórum ajuda as unidades a melhorar o desempenho e a cumprir as metas propostas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FRENTES DE TRABALHO

O projeto foi apresentado às Varas da Fazenda Pública no dia 11 de abril. Na ocasião, as unidades foram orientadas sobre como atualizar os dados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Além disso, desde o último dia 29, tiveram início as atividades do Grupo de Trabalho formado especificamente para atuar no “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais”. A equipe é composta por sete servidores aprovados em seleção interna promovida pela Diretoria do Fórum, além de um servidor de cada uma das nove Varas da Fazenda.

As atividades são coordenadas por Natália Maria Fernandes Pereira, Suellen Natasha Pinheiro Corrêa e Elber Gonçalves Ferreira Junior. O Grupo deverá atuar nessas unidades até o final de maio. Posteriormente, serão formadas novas equipes para atender às demais varas da Capital.

PROCESSOS BAIXADOS POR VARA

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 468

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 487

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 849

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 318

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 787

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 561

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 481

8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 539

9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – 260

TOTAL – 4.750