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Acusado de tentativa de homicídio  será julgado nesta quinta-feira

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (28/02), às 14h30, o réu Gilson Costa Lima. Ele é acusado de tentar matar o zelador A. A. X. S., no bairro Ellery, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no dia 1º de […]
Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão  à família de vítima fatal de acidente ferroviário

Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão à família de vítima fatal de acidente ferroviário

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 150 mil para familiares de M.V.P., que faleceu em decorrência de acidente causado por locomotiva da empresa. Também pagará pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo vigente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/02), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
Diretor da Esmec recebe visita de representantes do Instituto Escola Superior de Contas

Diretor da Esmec recebe visita de representantes do Instituto Escola Superior de Contas

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu a visita de dirigentes do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/02), no Tribunal de Justiça do Ceará. Na […]
Desembargador Haroldo Máximo define membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec

Desembargador Haroldo Máximo define membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), determinou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será constituído por seis membros docentes, no biênio 2013/2015. A medida consta na Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/02). Compete do Conselho aprova
Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

O Município de Pentecoste deve reintegrar aos quadros da Prefeitura a professora F.E.M.S., demitida ilegalmente. Também determinou o pagamento de salários atrasados e ainda indenização por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, F.E.M.S. foi aprovada em concurso público e tomou posse no […]
Justiça determina que Estado forneça  tratamento para vítima de leucemia

Justiça determina que Estado forneça tratamento para vítima de leucemia

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a agricultora M.H.S., vítima de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0141686-81.2013.8.06.0001) que M.H.S. foi diagnosticada com leucemia, sendo necessário tomar doses diárias do medicamento Rituximabe (comercializado como Mabthera)
Justiça determina que Amil custeie procedimento cirúrgico para adolescente com aneurisma cerebral

Justiça determina que Amil custeie procedimento cirúrgico para adolescente com aneurisma cerebral

O juizFrancisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Assistência Médica Internacional (Amil) custeie cirurgia para o adolescente D.B.A., que sofre de aneurisma cerebral. Além do procedimento, a ser realizado em hospital de São Paulo, a operadora deve providenciar a internação e os materiais requisitados pelo médico. […]