Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 01-03-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco José Martins Câmara […]

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

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• 01-03-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3 mil para J.C.F., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente e ainda recebeu cobrança. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, em respondência pela Comarca de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. Consta nos autos que, em abril de 2009, um funcionário da […]

Município de Itarema deve reintegrar professora aos quadros da Prefeitura

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• 01-03-2013

O Município de Itarema, distante 237 km de Fortaleza, deve reintegrar aos quadros da prefeitura a professora S.E.S., demitida ilegalmente. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, S.E.S. foi admitida por meio de concurso público em agosto de 2002. Ela trabalhava quatro horas […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos e oito meses de prisão

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• 01-03-2013

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Gilson Costa Lima a seis anos e oito meses de prisão. Ele é acusado de tentar matar o zelador A.A.X.S., no dia 1º de agosto de 2004, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (28/02), foi presidido pelo juiz José de […]

Juiz de Aracati abre inscrições para selecionar voluntários que atuarão no Juizado da Infância

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• 01-03-2013

A Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Aracati recebe, a partir desta sexta-feira (1º/03), inscrições para selecionar dez voluntários que atuarão como agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude. As inscrições seguem até o próximo dia 15. A medida consta na Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa

Órgão Especial do TJCE aprova a nomeação de magistrada para compor 6ª Turma Recursal

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• 28-02-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/02), a nomeação da juíza Lucimeire Godeiro Costa para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A escolha se deu pelo critério de antiguidade, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A magistrada [&helli

5ª Turma Recursal mantém decisão que condenou concessionária a indenizar cliente em R$ 3 mil

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• 28-02-2013

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve, nesta quinta-feira (28/02), decisão que condenou a Smaff Nordeste Veículos Ltda. a pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados à cliente A.V.D.T. O relator do processo foi o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. De acordo com os autos, a consumidora comprou um veículo […]

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 39,6 mil por negar tratamento a idoso

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• 28-02-2013

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 39.673,74 ao aposentado F.G.L., que teve diversos procedimentos médicos negados pelo plano de saúde. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, F.G.L. foi diagnosticado com alzheimer e câncer no cérebro, além de problemas circulatórios. Em setembro de [&h

Acusados de matar assaltante serão julgados nesta sexta-feira

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• 28-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (01/03), às 13h30, Antônio Fernando da Silva Araújo e Fábio de Lima Ramos. Eles são acusados de matar Raimundo Bezerra Felipe Filho, no dia 5 de fevereiro de 2006. O crime ocorreu no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Segundo denúncia do […]

Deficiente visual que tentou matar esposa é condenado a quatro anos de prisão

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• 28-02-2013

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o deficiente visual Antonio Francisco Araújo da Silva a quatro anos de prisão. Ele é acusado de tentar matar a esposa, F.C.A.O.A., no dia 9 de fevereiro de 2008, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os jurados acataram, em parte, a […]