Escola Superior do Ministério Público inscreve para cursos de pós-graduação até esta terça-feira

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• 05-03-2013

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) recebe, até esta terça-feira (05/03), inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental. Os cursos são oferecidos na modalidade especialização, conforme Resolução n° 01/2

Professores de Ibiapina transferidos ilegalmente devem retornar à lotação de origem

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• 05-03-2013

Sete professores do Município de Ibiapina, que haviam sido transferidos ilegalmente, devem retornar à lotação de origem. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, os profissionais foram devidamente aprovados em concurso público para o cargo de professor polivalente, em 1998. Em 2005, foram transferidos para […]

Bradesco deve pagar R$ 11,8 mil para aposentada vítima de fraude

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• 05-03-2013

O Banco Bradesco Financiamentos S/A deve pagar R$ 11.872,00 à aposentada M.A.S., vítima de fraude. A sentença é do juiz Marcelo Wolney Matos, da Comarca de Porteiras, distante 521 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/03). Conforme os autos, em setembro de 2008, M.A.S. foi surpreendida com […]

Coordenadoria da Mulher define programação para combater a violência doméstica em Messejana

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• 05-03-2013

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveu, nesta terça-feira (05/03), reunião com as instituições parceiras no combate à violência doméstica. O objetivo foi definir a programação do evento que irá acontecer na próxima sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, no colégio Paulo Benevid

Secretários e assessores do TJCE participam de reunião sobre Planejamento Estratégico

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• 05-03-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (05/03), reunião com secretários e assessores para apresentar o processo de gestão estratégica do Judiciário estadual e o Escritório Corporativo de Projetos (ECP). O secretário especial de Planejamento e Gestão, Luís Eduardo de Menezes

Convênio entre Escola Superior da Magistratura do Ceará e ACM amplia oferta de cursos para juízes

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• 05-03-2013

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo de Araújo Barreto, assinaram convênio objetivando o aperfeiçoamento técnico e profissional de juízes e desembargadores. Com a medida, será ampliado o número de cursos ofertados pela Escola.

Estado deve custear tratamento para criança que precisa realizar transplante de medula em São Paulo

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• 05-03-2013

O Estado do Ceará deve custear tratamento para criança que necessita realizar transplante de medula óssea em hospital de São Paulo. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A paciente, de quatro anos, é portadora de leucemia linfoblástica aguda. O transplante por meio do Sistema […]

Escola Superior da Magistratura do Ceará inicia curso de Latim Jurídico

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• 04-03-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira (04/03), o curso de Latim Jurídico. O objetivo é capacitar os profissionais do direito a utilizar corretamente os recursos da Língua Latina, sobretudo no exercício das atividades advocatícias. O curso está sendo ministrado pelo professor Antônio Carlos Campolina, especialista em Latim Jurídico. O treinament

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realiza correições e inspeções em Varas da Fazenda Pública

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• 04-03-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, nesta segunda-feira (04/03), correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos foram abertos às 9 horas, pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e do juiz titular da unidade, Hortêns

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua adota medidas para aperfeiçoar rotinas de trabalho

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• 04-03-2013

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e a coordenadora do setor de Distribuição, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, promoveram reunião com os novos gestores dos departamentos Judicial e de Apoio aos Serviços Judiciais. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (01/03) e teve como objetivo apresentar as diretrizes de atuação […]