Mãe e filha constrangidas em supermercado ganham na Justiça direito à indenização

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• 07-05-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) a pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais à E.M.S. e D.Y.S, mãe e filha, respectivamente. A decisão, que teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, foi proferida nesta terça-feira (07/05).

2ª Câmara Criminal do TJCE nega liberdade para acusado de assaltar residência em Fortaleza

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• 07-05-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vendedor Jaziel Lucas do Carmo, acusado de assaltar residência no bairro Cidades dos Funcionários, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em 24 de fevereiro deste […]

Esmec promove curso sobre “Improbidade Administrativa” nos dias 14 e 15 de junho

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• 06-05-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará curso sobre “improbidade administrativa” nos dias 14 e 15 de junho. A iniciativa será promovida em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio). A capacitação terá à frente o procurador da República Rodrigo Telles de Souza. O objetivo é propiciar melhor compreensã

Presidente do TJCE designa novos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental

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• 06-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os novos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 448/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (03/05). A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira será a supervisora da equ

Juiz institui Central de Mandados da Comarca de Sobral

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• 06-05-2013

O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titular da 3ª Vara Cível de Sobral, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 250 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (02/05). A Ceman funcionará vinculada à Diretoria do Fórum de Sobral […]

Páscoa dos Magistrados é celebrada com Missa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-05-2013

Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário cearense participaram, no Fórum Clóvis Beviláqua, da celebração da Páscoa. O evento ocorreu nessa sexta-feira (03/05), no 1º Salão do Júri. Na cerimônia, o padre Francisco Denys Lima da Costa, da Comunidade Shalom, proferiu palestra sobre o tema “Justificados pela Fé”. Ele falou sobre o signi

Capacitação de 150 profissionais para atuar na Copa das Confederações terá início nesta terça-feira

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• 06-05-2013

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) coordenará a capacitação de 150 profissionais que atuarão na Copa das Confederações de 2013. A abertura será nesta terça-feira (07/05), às 8h30, com a presença do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo

Três magistrados estaduais participarão do Programa de Desenvolvimento de Liderança

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• 06-05-2013

Três juízes estaduais participarão do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL), que será ofertado pela Justiça Federal entre os meses de maio e setembro deste ano. Os nomes foram sorteados nessa sexta-feira (03/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A lista é formada pelos magistrados Whosemberg de Morais Ferreira, Nádia Maria Frota Pereira […]

Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado durante Plantão Judiciário

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• 06-05-2013

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Daniel Cleter Morais de Alencar, acusado de agredir a ex-companheira. A decisão foi proferida durante o Plantão Judiciário desse sábado (04/05). De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 24 de dezembro de 2012, […]

Juizado do Torcedor registra 59 ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Ceará

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• 06-05-2013

O Juizado do Torcedor registrou 59 ocorrências durante a partida entre Fortaleza e Ceará, realizada nesse domingo (05/05), no Estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. Todos os casos envolveram tumulto. Entre os autuados havia 16 menores de idade, que foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Dos adultos, 17 aceitaram transação penal, […]