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Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

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  • 03-05-2013
O gabarito oficial da prova objetiva para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (03/05), pela comissão organizadora. O exame ocorreu na terça-feira (30/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das 336 pessoas que fizeram o teste, 316 conseguiram aprovação. Os candidatos que desejarem apresentar […
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Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

  • 549 Visualizações
  • 03-05-2013
O Juizado do Torcedor estará presente no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, neste domingo (05/05), às 16h. O objetivo é garantir atendimento durante a partida entre Fortaleza e Ceará, primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. Os plantonistas serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]
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Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

  • 1225 Visualizações
  • 02-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente […]
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Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

  • 929 Visualizações
  • 02-05-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que todos os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias sejam, obrigatoriamente, registrados no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A medida consta no Provimento nº 9/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (02/05). O objetivo é cent
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Diretoria do Fórum inicia projeto para atualizar dados e reduzir taxas de congestionamento

Diretoria do Fórum inicia projeto para atualizar dados e reduzir taxas de congestionamento

  • 918 Visualizações
  • 02-05-2013
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua implantou o projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais” para reduzir as taxas de congestionamento e melhorar o desempenho das unidades judiciárias. A primeira fase teve início na última segunda-feira (29/04), nas Varas da Fazenda Pública, com duração prevista de 30 dias. Os servidores selecionados para o projeto, acompanhad
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Presidência do TJCE regulamenta Coral do Poder Judiciário

Presidência do TJCE regulamenta Coral do Poder Judiciário

  • 844 Visualizações
  • 02-05-2013
As atividades do Coral do Poder Judiciário estadual foram regulamentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Com a determinação, foram criados o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e as coordenações artística e administrativa. As medidas constam na Portaria nº 407, incluindo anexo, disponibilizada no Di&aa
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Des. Teodoro Silva Santos profere palestra em seminário sobre Direito Penal nesta sexta

Des. Teodoro Silva Santos profere palestra em seminário sobre Direito Penal nesta sexta

  • 1078 Visualizações
  • 02-05-2013
O desembargador Teodoro Silva Santos profere, nesta sexta-feira (03/05), às 19h30, palestra na abertura do “1º Seminário Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal – Temas Atuais, Relevantes e Polêmicos de Direito Penal e Processual Penal”. O evento acontece no Instituto Sentido Único, na avenida Sebastião de Abreu, nº 14, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. […]
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Aposentado deve receber indenização de R$ 8 mil por descontos indevidos em banco

Aposentado deve receber indenização de R$ 8 mil por descontos indevidos em banco

  • 959 Visualizações
  • 02-05-2013
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 8 mil ao aposentado F.P.A.C., que teve descontos ilegais em aposentadoria. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Guimarães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3514-84.2011.8.06.0178), F.P.A.C. tentou efetuar empréstimo junto ao banco, mas foi […]
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