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Casa Pio deve pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

Casa Pio deve pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

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  • 06-05-2013
A Casa Pio Calçados deve pagar R$ 6 mil de indenização para o comerciante J.M.L., vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 130-50.2010.8.06.0178), ao tentar realizar compras no comércio da […]
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Acusado de tráfico de drogas e estelionato em Itapipoca tem negado pedido de liberdade

Acusado de tráfico de drogas e estelionato em Itapipoca tem negado pedido de liberdade

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  • 06-05-2013
O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, respondendo pela 3ª Vara de Itapipoca, negou pedido de liberdade para Wandeilson Coelho da Costa, acusado de tráfico de drogas e estelionato. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (03/05). Segundo o processo (nº 10083-70.2013.8.06.0101/0), em 14 de abril deste ano, o acusado foi detido […]
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Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público de Ipueiras

Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público de Ipueiras

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  • 03-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que permitia a realização de festa particular gratuita no Parque da Cidade, espaço público do Município de Ipueiras, a 304 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/05). Segundo os autos, o empresário E.B.L. solicitou à […]
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Centro Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua inicia preparativos para o mutirão com ações do Itaú

Centro Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua inicia preparativos para o mutirão com ações do Itaú

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  • 03-05-2013
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá nova edição do Mutirão Financeiro. A iniciativa, que será realizada nos dias 21 e 22 deste mês, envolverá processos do Banco Itaú. Nessa quinta-feira (02/05), a coordenadora do Centro, juíza Natália Almino Gondim, esteve reunida com advogados que
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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  • 03-05-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (04/05) e domingo (05/05) serão, respectivamente, os desembargadores José Arísio […]
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Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

  • 674 Visualizações
  • 03-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que garantia a participação da estudante A.C.R.G. em seleção pública. A medida torna ineficaz os efeitos da decisão proferida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta que A.C.R.G. é estudante [&helli
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3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

  • 559 Visualizações
  • 03-05-2013
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza obteve 38 acordos nas 67 audiências realizadas durante mutirão envolvendo ações criminais. O número representa êxito de 56,7% na mobilização, que terminou nesta sexta-feira (03/05). De acordo com a juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, titular do JECC, o resultado superou as expectativas. A iniciativa teve […]
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Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

  • 662 Visualizações
  • 03-05-2013
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, promoveu encontro, nesta sexta-feira (03/05), com diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de apresentar o Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). A finalidade da ferramenta é auxiliarno aprimoramento dos conhecimentos, habilidades [&hellip
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