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Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, em casas de diversões e espetáculos públicos. As regras constam na Portaria nº 05/2013, publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a série de capacitações sobre gestão para os diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. As aulas das três primeiras turmas ocorreram simultaneamente, nessa segunda-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema abordado foi “Liderança e trabalho em
Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

Administradora de cartão deve pagar R$ 4 mil de indenização para agricultora

A administradora de cartões Cred System foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para a agricultora M.A.L.A.M. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3592-78.2011.8.06.0178), ao […]
TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

TIM é condenada a pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome cadastrado indevidamente no Serasa

A TIM Nordeste Telecomunicação S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização para o cliente A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. O cliente alegou nos autos (nº 16.306.87.2009.8.06.0001/0) que possuía [
Aposentado vítima de fraude em Madalena  deve receber indenização de R$ 3 mil

Aposentado vítima de fraude em Madalena deve receber indenização de R$ 3 mil

O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 3 mil para o aposentado A.A.C., que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A determinação é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, a 187 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2699-45.2012.8.06.0116/0), o idoso descobriu que estavam sendo descontados, indevidamente, valores […]
Magistradas elogiam capacitação para Copa das Confederações durante encerramento de seminário

Magistradas elogiam capacitação para Copa das Confederações durante encerramento de seminário

Magistradas elogiam capacitação para Copa das Confederações durante encerramento de seminário Uniformizar as técnicas e práticas de conciliação nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante a Copa das Confederações 2013. Com esse objetivo, o curso de capacitação dos profissionais que vão trabalhar nesses Juizados se encerrou nesta quarta-feira (08
TJCE abre inscrições para interessados em atuar como tradutores na Copa das Confederações

TJCE abre inscrições para interessados em atuar como tradutores na Copa das Confederações

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou a abertura de seleção de tradutores que atuarão nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante a Copa das Confederações de 2013. O edital nº 28/2013 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/05). Podem participar servidores,
Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes assume a Presidência da 2ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes assume a Presidência da 2ª Câmara Cível do TJCE

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes assumiu, nesta quarta-feira (08/05), a Presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele ocupa o cargo em decorrência da aposentadoria do desembargador Ademar Mendes Bezerra, ocorrida no último dia 25. O desembargador Filgueira Mendes agradeceu a presença da esposa, Maria Auxiliadora, e de […]