Notícias

Agentes de proteção da infância e da juventude participam de curso de formação

Agentes de proteção da infância e da juventude participam de curso de formação

  • 1208 Visualizações
  • 14-05-2013
Os 200 aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (14/05), do curso de formação, de 4h/a. O treinamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura, o defensor público Alfredo Homcy falou sobre direitos, deveres, proibições e dificuldades rel
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Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

  • 930 Visualizações
  • 14-05-2013
O servidor público H.C.N.C. deve pagar multa de cinco salários mínimos por publicar informações pessoais de um adolescente na internet. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o servidor é responsável por site de […]
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Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

  • 1252 Visualizações
  • 14-05-2013
A aposentada L.M.S., portadora de doença grave no coração, ganhou na Justiça direito à cirurgia de angioplastia. O procedimento deve ser providenciado pelo Estado do Ceará, conforme decisão do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 4019-69.2013.8.06.0125/0), exames diagnosticaram três lesões em duas art&e
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Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

Seplag do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de equipe do TCM

  • 901 Visualizações
  • 14-05-2013
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (14/05), reunião com equipe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O encontro teve a finalidade de apresentar as práticas de planejamento e gestão estratégica do Judiciário cearense. O titular da Seplag, Luís Eduardo de Menezes Lima, […]
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Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

Caminhoneiro acusado da morte de PM tem negado pedido de liberdade

  • 676 Visualizações
  • 14-05-2013
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o caminhoneiro Adriano José Mendes. Ele é acusado do assassinato de um policial militar, no Município de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 8 de março de 2013, ele não atendeu à ordem de parada […]
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1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia institui Núcleo de Conciliação

  • 13089 Visualizações
  • 14-05-2013
A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/05). As partes interessadas em participar poderão pedir a inclusão d
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