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Paciente ganha na Justiça direito à cirurgia para tratar problemas no coração

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A aposentada L.M.S., portadora de doença grave no coração, ganhou na Justiça direito à cirurgia de angioplastia. O procedimento deve ser providenciado pelo Estado do Ceará, conforme decisão do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza.

Segundo o processo (nº 4019-69.2013.8.06.0125/0), exames diagnosticaram três lesões em duas artérias da aposentada. Em razão da enfermidade, ela precisa passar pelo procedimento cirúrgico, com implante de dois stents farmacológicos, a ser realizado no Hospital do Coração, em Barbalha (a 525 km da Capital).

Diante da situação grave e do custo elevado do tratamento, R$ 32 mil, L.M.S. ingressou, no dia 2 deste mês, com ação na Justiça, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado forneça a cirurgia.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a tutela e determinou que o ente público realize a cirurgia. O juiz considerou que a vítima poderá ter o estado de saúde agravado.

Em caso de descumprimento da medida, o Estado pagará multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (10/05).