Notícias

Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

  • 770 Visualizações
  • 14-05-2013
A GEAP – Fundação de Seguridade Social deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico para o funcionário público L.J.F.O. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, depois de realizar exames, o paciente foi […]
Ler Notícia
Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Natura é condenada a pagar R$ 10 mil a bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

  • 2550 Visualizações
  • 13-05-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Natura Cosméticos S/A ao pagamento de R$ 10 mil de indenização ao bancário A.A.M., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/05), teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Morae
Ler Notícia
Mais de 4,7 mil processos das Varas da Fazenda Pública são baixados em um mês

Mais de 4,7 mil processos das Varas da Fazenda Pública são baixados em um mês

  • 1834 Visualizações
  • 13-05-2013
Em pouco mais de um mês, 4.750 processos que tramitavam nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foram baixados (solucionados). Os números mostram os primeiros resultados do projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais”, implantado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, no 11 de abril deste ano. A medida consiste em identificar […]
Ler Notícia
Juizado da Mulher renova parceria com o Centro de Referência do Município de Fortaleza

Juizado da Mulher renova parceria com o Centro de Referência do Município de Fortaleza

  • 1096 Visualizações
  • 13-05-2013
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, recebeu, nesta segunda-feira (13/05), a visita de representantes do Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, do Município de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de renovar a parceria entre a unidade judiciária e a instituição […]
Ler Notícia
Agentes de proteção voluntários da infância e da juventude farão curso de capacitação na Esmec

Agentes de proteção voluntários da infância e da juventude farão curso de capacitação na Esmec

  • 921 Visualizações
  • 13-05-2013
A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, fará, nesta terça-feira (14/05), a abertura do curso de formação para os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. O evento será às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso tem 4h […]
Ler Notícia
Estado deve providenciar cirurgia de quadril para aposentada

Estado deve providenciar cirurgia de quadril para aposentada

  • 966 Visualizações
  • 13-05-2013
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia de quadril, com colocação de prótese, para aposentada que sofre de má circulação de sangue. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (10/05). Consta nos autos (nº 0159
Ler Notícia
Missa em homenagem às mães reúne magistrados e servidores do TJCE

Missa em homenagem às mães reúne magistrados e servidores do TJCE

  • 780 Visualizações
  • 13-05-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (13/05), Missa em Ação de Graças pelo Dia das Mães. A celebração ocorreu na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1° andar do Palácio da Justiça, e contou com a participação de magistrados e servidores do TJCE, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e […]
Ler Notícia
Nota de falecimento

Nota de falecimento

  • 876 Visualizações
  • 13-05-2013
Ocorreu nesta segunda-feira (13/05), às 10h30, no Cemitério São João Batista, o sepultamento da senhora Laís Barreira Porto, mãe do desembargador aposentado Ernani Barreira Porto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela faleceu nesse domingo (12/05).
Ler Notícia
Vítima de acidente de trânsito deve receber 40 salários mínimos referentes ao Seguro DPVAT

Vítima de acidente de trânsito deve receber 40 salários mínimos referentes ao Seguro DPVAT

  • 3027 Visualizações
  • 13-05-2013
 A juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), condenou o Unibanco Seguros a pagar 40 salários mínimos para o comerciante F.N.S. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Consta nos autos que, no dia […]
Ler Notícia