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Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (16/05), os desembargadores Ernani Barreira Porto (aposentado) e José Arísio Lopes da Costa, ex-presidentes da Corte. A solenidade representou o reconhecimento do trabalho realizado pelos magistrados durantes as gestões em que estiveram à frente do Judiciário estadual. Segundo o presidente do TJCE, desembargad
Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de nomeação e posse do candidato T.S.L. ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). A decisão, proferida nesta quinta-feira (16/05), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. T.S.L. alegou ter sido aprovado na primeira etapa do concurso público para […]
Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

O jurista e professor Jorge Miranda, constitucionalista português, palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, aberto ao público, será neste sábado (18/05), às 10h. Doutor em CiênciasJurídicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda integrou a Assembleia que prep
Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das unidades. A ferramenta, que funciona como canal de comunicação entre os cartórios, a CGJ e
Desembargador José Arísio Lopes da Costa se despede da magistratura cearense

Desembargador José Arísio Lopes da Costa se despede da magistratura cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (16/05), o desembargador José Arísio Lopes da Costa. O magistrado, que completa tempo de serviço para aposentadoria na próxima segunda-feira (20/05), se despediu após 42 anos de dedicação à Justiça cearense. O homenageado recebeu das mãos do presidente do TJCE, des
Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (16/05), Rejane Rolim dos Santos, Juliana Sampaio de Araújo e Tony Aluísio Viana Nogueira no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. Eles foram designados, provisoriamente, para as Comarcas de Palmácia, Acarape e Fortim, respectivamente. O presidente do TJCE, desembargador Luiz […]
Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/05), resolução que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Judiciário para R$ 450,00 mensais. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A nova quantia será concedida, a partir do próxi
Fórum Clóvis Beviláqua recebe grupo de alunos de escola pública de Fortaleza

Fórum Clóvis Beviláqua recebe grupo de alunos de escola pública de Fortaleza

O projeto do Fórum Clóvis Beviláqua que aproxima Judiciário e comunidade beneficiou, nesta quarta-feira (15/05), 28 estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Constança Távora, localizada no Barroso, em Fortaleza. O grupo de alunos acompanhou a rotina de varas e de departamentos administrativos do Fórum da Capital. Além disso, eles assistiram à palestra [&helli