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1ª Câmara Criminal mantém prisão de acusados de tráfico de drogas em Beberibe

1ª Câmara Criminal mantém prisão de acusados de tráfico de drogas em Beberibe

  • 1377 Visualizações
  • 15-05-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Jardenson da Fonseca, Romário Bandeira Borges e Selemias Santos Almeida, presos em flagrante por tráfico de drogas no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com […]
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Desembargador Haroldo Correia Máximo representará a Esmec no 31º Copedem

Desembargador Haroldo Correia Máximo representará a Esmec no 31º Copedem

  • 1313 Visualizações
  • 15-05-2013
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participará do 31º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O magistrado foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do Encontro ocorrerá nesta quinta-feira (16/05), e o evento […]
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Juíza autoriza internação compulsória de reeducando dependente químico

Juíza autoriza internação compulsória de reeducando dependente químico

  • 2723 Visualizações
  • 15-05-2013
A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 2ª Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, autorizou a internação compulsória do apenado A.A.V.S., que é dependente químico. A decisão foi proferida nessa terça-feira (14/05). Ele cumpria a pena no regime aberto e, em janeiro deste ano, durante audiência na 2ª VEP, declarou ser […]
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Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

  • 557 Visualizações
  • 15-05-2013
O motorista de caminhão P.F.A., acusado de tráfico de drogas, teve o pedido de liberdade negado. A decisão é do juiz Luis Sávio de Azevedo Bringel, respondendo pela Comarca de Penaforte, distante 545 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o motorista foi preso em flagrante no dia 17 de junho de […]
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LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular

LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular

  • 887 Visualizações
  • 15-05-2013
A LG Eletronics Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais para o auxiliar de serviços gerais M.M.S. Além disso, a empresa deve devolver o valor pago pelo celular, que apresentou defeito. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
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Bradesco é condenado por realizar cobranças indevidas em conta de cliente

Bradesco é condenado por realizar cobranças indevidas em conta de cliente

  • 555 Visualizações
  • 15-05-2013
O Banco Bradesco deve pagar indenização por realizar cobranças indevidas na conta do funcionário público F.G.S.T. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Comarca de Groaíras, a 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1775.73.2011.08.06.0082/0), o cliente teve descontos indevidos na conta corrente, entre outubro de 2010 e setembro de […]
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Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participam de curso sobre Lei de Execução Penal

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participam de curso sobre Lei de Execução Penal

  • 938 Visualizações
  • 14-05-2013
Servidores da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza estão tendo a oportunidade de ampliar e atualizar os conhecimentos jurídicos. Nesta terça e quarta-feira (13 e 14/05), eles participam de capacitação, ministrada pela promotora de Justiça Greicianny Carvalho Cordeiro. Durante o curso, que ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, são di
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