A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. A determinação consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/05).

As partes interessadas em participar poderão pedir a inclusão do processo na pauta. Quando se tratar de petição inicial e o caso admitir acordo, a audiência de conciliação será designada. Para as ações já em tramitação, a possibilidade de audiência será apreciada pela juíza.

O servidor Marcelo Rodrigues Mororó foi designado para atuar como conciliador. A magistrada, ao instituir o Núcleo, levou em consideração os princípios da efetividade e celeridade processuais. Além disso, destacou que a conciliação se configura como uma das principais formas de resolução de conflitos.