Juizado da Mulher participa do Outubro Rosa com hasteamento de bandeiras

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• 30-09-2013

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu o hasteamento de bandeiras cor-de-rosa, na entrada do prédio da unidade judiciária. A ação faz parte do movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama. […]

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Luverdense

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• 30-09-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), válida pela Série C do Campeonato Brasileiro. À frente do plantão esteve a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O jogo ocorreu nesse sábado (28/09), às 16h, no estádio Presidente Vargas. Houve três […]

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório do metrô de Fortaleza

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• 30-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente homologação e contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. A decisão

Diretor-geral do TCM participa do Café da Gestão promovido pela Secretaria de Planejamento do TJCE

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• 30-09-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na tarde dessa sexta-feira (27/09) o 25º Café da Gestão. O encontro, que ocorre semanalmente, contou com a presença do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Juraci Muniz Júnior. O gestor destacou a importância de […]

3ª Câmara Cível implementa “voto provisório” nesta segunda-feira para agilizar julgamentos

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• 27-09-2013

A partir desta segunda-feira (30/09), começa a funcionar a ferramenta “voto provisório” durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é agilizar os julgamentos dos processos e deverá ser implementada em todos os órgãos colegiados do Poder Judiciário. O presidente da Comissão de Informática da Jus

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Estadual de Precatórios

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• 27-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios, por meio da Portaria nº 1126/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27/09). A finalidade do Comitê é auxiliar o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão do Conselho Naciona

Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso

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• 27-09-2013

A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo […]

Acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa é condenado a nove anos de prisão

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• 27-09-2013

Francisco Jucélio Alves de Sousa, acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa, foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Segundo os autos (nº 0177485-25.2012.8.06.0001), policiais militares prenderam o réu em flagrante […]

Novas regras do Plantão Judiciário no Ceará começam a vigorar a partir deste fim de semana

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• 27-09-2013

O Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Interior, começa neste fim de semana com novas regras. O Órgão Especial do TJCE aprovou, no último dia 19/09, a Resolução nº 10/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sex

Seminário Internacional debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 27-09-2013

As ações de enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas discutidos na manhã desta sexta-feira (27/09), durante o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A atuação do Judiciário e do Ministério Público do Estado para divulgar a Lei Maria da Penha […]