Juiz condena acusados de assaltar revenda de motos em Fortaleza a sete anos de prisão

• 960 Visualizações
• 26-09-2013

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Miguel Veras Camurça e Francisco Roythma Honorato da Silva a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles foram acusados de assaltar revenda de motos, na Capital. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o […]

Juiz de Uruburetama determina que Estado forneça alimentação enteral para paciente com câncer

• 714 Visualizações
• 26-09-2013

O Estado do Ceará deve fornecer alimentação enteral e o material hospitalar necessário ao tratamento do aposentado J.R.S., diagnosticado com câncer de laringe em estágio avançado. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, o […]

Comarca de Cascavel selecionará famílias acolhedoras para receber crianças e adolescentes

• 986 Visualizações
• 26-09-2013

A Comarca de Cascavel, distante 64 km de Fortaleza, selecionará famílias para receber crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Podem participar casais, mulheres ou homens solteiros, entre 25 e 55 anos. O processo seletivo foi determinado pela juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, titular da 1ª Vara. O cadastro será feito entre os […]

Estado deve garantir participação de candidato em fases de concurso para agente penitenciário

• 801 Visualizações
• 26-09-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que garante a participação do candidato S.W.M.T. nas fases do concurso para agente penitenciário do Estado. O relator do processo foi o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. De acordo com os autos, S.W.M.T. foi aprovado na primeira etapa da seleção, mas acabou […]

Juíza profere palestra sobre “Filiação Socioafetiva” durante Congresso de Direito de Família

• 1634 Visualizações
• 26-09-2013

A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, profere, na próxima sexta-feira (27/09), às 10h30, palestra sobre “Filiação Socioafetiva”. A explanação será durante o V Congresso Cearense de Direito de Família, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. A magistrada abordará a

Coelce é condenada a indenizar consumidora que teve a energia da residência cortada indevidamente

• 817 Visualizações
• 26-09-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 4.746,00 para a dona de casa J.M.C., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 525 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 7739-67.2011.8.06.0043), em […]

Justiça nega trancamento de inquéritos contra Capitão Wagner

• 1467 Visualizações
• 26-09-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quinta-feira (26/09), pedido de trancamento de inquéritos da Polícia Militar contra o vereador Wagner Sousa Gomes, mais conhecido como Capitão Wagner. A decisão teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com os autos, entre 2010 e 2011, o […]

Comando da Polícia Militar realiza visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua

• 1990 Visualizações
• 25-09-2013

A Vara de Auditória Militar do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nesta quarta-feira (25/09), a visita do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O objetivo foi apresentar os novos comandantes da instituição, empossados no último dia 18, e aperfeiçoar procedimentos de rotina. A comitiva foi recebida pelo juiz auditor militar José Tarcilio Silva. O […]

Presidente do TJCE determina a instalação de Rede de Bibliotecas do Poder Judiciário

• 806 Visualizações
• 25-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou a instalação da Rede de Bibliotecas do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 1116/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (24/09). A rede deverá ser composta pelas Bibliotecas Desembargador Jaime Alencar Araripe (do TJCE),

Casal atingido por tiros durante perseguição policial deve receber mais de R$ 173 mil do Estado

• 903 Visualizações
• 25-09-2013

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 173.600,44 para o italiano Innocenzo Brancati e a esposa dele, a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que foram atingidos por tiros de policiais durante abordagem indevida. Ainda de acordo com a sentença, foi determinado o pagamento de 153 mil euros. A decisão, proferida nesta quarta-feira (25/09), […]