A partir desta segunda-feira (30/09), começa a funcionar a ferramenta “voto provisório” durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é agilizar os julgamentos dos processos e deverá ser implementada em todos os órgãos colegiados do Poder Judiciário.

O presidente da Comissão de Informática da Justiça estadual, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, explicou como vai funcionar a novidade. “O voto será disponibilizado para todos os desembargadores integrantes do colegiado antes das sessões de julgamento, e permitirá troca de ideias e opiniões sobre a matéria. Depois disso, o voto poderá ser efetivado com um clique”, disse.

O secretário de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE, Moacir da Silva Medeiros, disse que o acesso de cada desembargador será permitido por meio de senha. Ainda segundo ele, nas sessões, não será necessária a leitura, na íntegra, dos votos, o que dará mais celeridade aos julgamentos. Além disso, a ferramenta permitirá que, por meio de um chat, os desembargadores possam solucionar eventuais dúvidas sobre os processos diretamente com os respectivos relatores.

“O desembargador relator é quem vai determinar quais processos utilizarão a sistemática. As ações consideradas complexas, que exijam discussão aprofundada do colegiado, ou nos casos de sustentação oral, poderão ser julgadas pelo modo convencional”, explicou Moacir.

O programa vai compor o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e conta com o apoio da Setin e Secretaria Geral do Tribunal.