Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Luverdense

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• 27-09-2013

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (28/09), às 16h, durante a partida entre Fortaleza e Luverdense, no estádio Presidente Vargas (PV). O jogo é válido pela Série C do Campeonato Brasileiro. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado do Torcedor funciona desde

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre inclusão indevida em listas de maus pagadores

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• 27-09-2013

O cadastro indevido de nomes em órgãos de proteção ao crédito é o tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido nesta segunda-feira (30/09), às 14h30, pela TV Fortaleza (canais 6 da NET, 361.4 da Sky e 61.4 digital aberto). Os convidados são o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara […]

Servidora receberá do Estado do Ceará medicamento contra câncer

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• 27-09-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentençaquedeterminou ao Estado fornecer medicamento para a servidora pública S.M.G.B., portadora de câncer agressivo e de desenvolvimento rápido. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, S.M.G.B. faz tratamento de quimioterapia pelo Sistema Ún

Aplicação da Lei Maria da Penha é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-09-2013

Os assistidos pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) participaram, nesta sexta-feira (27/09), de oficina socioeducativa sobre a Lei Maria da Penha no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Projeto “Fábrica Escola” e professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ruth […]

Diretores e chefes de departamentos do Fórum participam de palestra sobre excelência em gestão

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• 27-09-2013

Os diretores e chefes de departamentos do Fórum Clóvis Beviláqua participaram de palestra sobre excelência em gestão pública, com a gerente do Escritório de Qualidade do Hospital do Coração de Messejana, Dione Bezerra. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (27/09), no Auditório Agenor Studart. A instituição foi escolhida porque é referênci

Grupo de juízes do Interior examina 177 ações de crimes contra a administração pública em 5 dias

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• 27-09-2013

Os juízes do Grupo de Auxílio visitaram seis comarcas do Interior e analisaram 177 processos de improbidade e crimes contra a administração pública, no período de 16 a 20 deste mês. O trabalho foi realizado nas comarcas de Boa Viagem, Tamboril, Crateús, Nova Russas, Hidrolândia e Independência. Do total, foram proferidas 44 sentenças, 20 decisões, […]

Órgão Especial aprova Plano Estratégico da Assessoria de Precatórios do TJCE

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• 26-09-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (26/09), resolução que institui o Plano Estratégico da Assessoria de Precatórios do Poder Judiciário estadual. Na medida, constam as metas e estratégias a serem seguidas pela unidade no biênio 2013-2015. O documento passará a integrar o Planejamento Estratégico do TJCE, aprov

Desa. Sérgia Miranda participa nesta quinta-feira da abertura do Seminário de Direitos da Mulher

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• 26-09-2013

A abertura do II Seminário Internacional de Direitos da Mulher ocorrerá nesta quinta-feira, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade será conduzida pelos desembargadores Nelson Calandra (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB) e Sérgia Maria Mendonça Miranda (diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrad

Agricultor vítima de inscrição indevida em cadastros de devedores tem direito à indenização

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• 26-09-2013

O Banco Carrefour S/A foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização para o agricultor J.M.G.L., que teve o nome inscrito ilegalmente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. […]

Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar clientes por cancelamento indevido de passagens

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• 26-09-2013

A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao empresário D.C.F.F. e ao engenheiro civil J.B.F.G. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 25 de outubro de 2012, os clientes compraram, por meio de código promocional na internet, […]