Estudantes conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

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• 02-10-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (02/10), a visita de 16 estudantes do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), localizada na cidade de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Na ocasião, os alunos assistiram à sessão de julgamentos da 4ª Câmara Cível e participaram de visita guiada […]

Fiat Consórcios deve pagar indenização de R$ 5 mil a cliente por cobrança indevida

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• 02-10-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (02/10), a Fiat Administradora de Consórcios a pagar R$ 5 mil de indenização por fazer cobrança indevida ao comerciante E.S. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, em julho de 2004, o […]

Ex-prefeita de Ibiapina tem direitos políticos suspensos por seis anos

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• 01-10-2013

A ex-prefeita do Município de Ibiapina (distante 360 km de Fortaleza), Maria das Graças Gomes Linhares, teve os direitos políticos suspensos por seis anos. A ex-gestora também deverá ressarcir o erário em R$ 1.003,00, bem como pagar multa de R$ 2.003,00. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, integrante do Grupo de Auxílio constituído […]

Cúpula da Secretaria de Segurança Pública visita o Tribunal de Justiça do Ceará

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• 01-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta terça-feira (1º/10), a visita dos novos dirigentes da Secretaria de Segurança Pública do Ceará. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, veio acompanhado do comandante geral da Polícia Militar do Ceará, coronel L

Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

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• 01-10-2013

A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, R.L.M.A. […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira no jogo entre Ceará e Icasa

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• 01-10-2013

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (1º/10), durante o jogo entre Ceará e Icasa, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está prevista para as 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da […]

Livro sobre o Novo Código de Processo Civil será lançado na Esmec nesta quinta-feira

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• 01-10-2013

O livro “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil: Estudos em homenagem ao Professor Dr. José de Albuquerque Rocha”, será lançado na próxima quinta-feira (03/10), às 18h, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra foi organizada pelo juiz Aluísio Gurgel do Ama

Abertas inscrições para a Semana do Servidor do Poder Judiciário

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• 01-10-2013

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana do Servidor do Poder Judiciário, que inclui exposição de artes, show de talentos, concurso cultural e homenagem aos que têm 40 anos ou mais de serviço público. Podem participar magistrados e […]

Juíza da 3ª Vara de Maranguape instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente

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• 01-10-2013

A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. O objetivo é facilitar e agilizar o julgamento de processos. A diretora de secretaria Cinthia Andréia Mesquita Silva foi designada para exercer a função de conciliadora. Quando houver a […]

Acusado de tentar matar a irmã em Iguatu será levado a júri popular

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• 01-10-2013

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, determinou que Magayver Rodrigues dos Santos seja levado a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra a irmã. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 23 […]