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1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

1ª Vara de Execução Penal faz atendimento no presídio feminino e na penitenciária de Pacatuba

  • 5363 Visualizações
  • 27-02-2014
A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza promoveu, durante o mês de fevereiro, visitas ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. As atividades fazem parte do programa Visita Institucional Permanente, instituído pela Portaria nº 2/2013, com o objetivo de levar prestação [&hell
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Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

Estado deve conceder isenção de tributos na compra de automóvel para portadora de deficiência

  • 1162 Visualizações
  • 26-02-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda a uma dona de casa, portadora de deficiência física, isenção tributária para compra de veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/02), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a dona de casa sofreu amputação [&hellip
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Motorista preso sob falsa acusação de emitir 65 cheques sem fundos será indenizado pelo Bradesco

Motorista preso sob falsa acusação de emitir 65 cheques sem fundos será indenizado pelo Bradesco

  • 856 Visualizações
  • 26-02-2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco pague R$ 124,8 mil de indenização para motorista vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/02), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, o motorista ficou 22 dias presos sob acusação […]
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Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Aracati

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Aracati

  • 747 Visualizações
  • 26-02-2014
O juiz Jamyerson Câmara Bezerra disciplinou regras para a participação de crianças e adolescentes no carnaval do Município de Aracati, distante148 Km da Capital. A medida consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (25/02). De acordo com o documento, crianças e adolescentes só poderão participar dos festejos acompan
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Acusados de assaltar frigorífico são condenados a seis anos de reclusão

Acusados de assaltar frigorífico são condenados a seis anos de reclusão

  • 777 Visualizações
  • 26-02-2014
Os réus Alef Alves Rocha e Flávio Junior Amorim foram condenados a seis anos de reclusão por roubo com emprego de arma e em concurso de pessoas. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0130396-06.2012.8.06.0001), no dia 18 de fevereiro de 2012, eles […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 3,7 mil por negar atendimento para criança

Unimed é condenada a pagar R$ 3,7 mil por negar atendimento para criança

  • 897 Visualizações
  • 26-02-2014
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil por negar atendimento para criança. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0552894-31.2012.8.06.0001) que um cliente da operadora levou o filho para ser atendido com urgência na […]
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Coronel do Corpo de Bombeiros é condenado por improbidade administrativa

Coronel do Corpo de Bombeiros é condenado por improbidade administrativa

  • 2958 Visualizações
  • 26-02-2014
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Leonel Pereira de Alencar Neto, foi condenado a ressarcir o erário por improbidade administrativa. Também foram condenados a esposa dele, Maria José de Alencar e o tenente-coronel da corporação, Joaquim dos Santos Neto. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Preso com 3,6 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

Preso com 3,6 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

  • 1478 Visualizações
  • 26-02-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade ao garçom Leandro Silva de Lima, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Barra do Ceará, na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo os autos, no dia 12 de dezembro de 2013, policiais […]
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