1ª Turma Recursal condena TAM a pagar R$ 9,1 mil por extravio de bagagem

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• 28-02-2014

A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 9.132,94 para engenheira química que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, a engenheira seguiu viagem no dia 27 de outubro de 2012 com […]

Justiça nega pedido de liberdade a preso em flagrante com 5 kg de crack

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• 28-02-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jevando Carneiro Pinto, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, em 9 de agosto de 2013, policiais civis detiveram o acusado e […]

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma é condenado a nove anos de prisão

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• 28-02-2014

O réu Antônio Alberto Vieira Junior foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0396854-89.2010.8.06.0001) que o […]

Inscrições para concurso de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará começam nesta sexta-feira

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• 27-02-2014

Começam nesta sexta-feira (28/02) as inscrições para o concurso de servidor do Poder Judiciário cearense. São ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (áreas Judiciária e Técnico-Administrativa), com lotação na Capital e no Inter

Justiça estadual funcionará a partir das 13h na Quarta-Feira de Cinzas

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• 27-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que o expediente da Quarta-Feira de Cinzas (05/03) será a partir das 13h, em todas as unidades da Justiça. A medida consta na Portaria nº 374/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (26/02). Também declarou ponto facultativo […]

NOTA DE FALECIMENTO

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• 27-02-2014

Faleceu na noite desta quinta-feira (27/02) dona Maria Helena Cordeiro Cavalcante, aos 84 anos, mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará.Missa de corpo presente e sepultamento ocorrerão no município de Tauá, nesta sexta-feira (28/02), no Cemitério São João Batista, às 17 horas. Viúva de Elcias Bezerra Cavalcante, ela deixa 11 [&h

Grupo de Auxílio da Meta 4 do CNJ é instituído no TJCE e terá supervisão do des. Inácio Cortez

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• 27-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é julgar, até o fim de 2014, ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro [&hellip

Itaucard deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de empresária

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• 27-02-2014

O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para empresária que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz Luís Sávio de Azevedo Bringel, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, a 500 km de Fortaleza. Segundo os autos […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a seis anos de reclusão

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• 27-02-2014

O réu Alexssandro de Sousa Rocha foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico de drogas em Fortaleza. Ele foi preso em flagrante com mais de 3 Kg de maconha. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Concessionária deve pagar R$ 6 mil por vender veículo e não providenciar transferência

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• 27-02-2014

A Dafonte Norte Veículos Ltda. deve pagar R$ 6 mil de indenização por vender veículo e não efetuar a transferência do bem. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4779-62.2008.8.06.0167/0), uma cliente comprou veículo novo na concessionária e […]